Caderno 2 - Judiciário ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2047 956 Documento de Arrecadação Municipal - DAM n°. 2018.03259032-56 (página 538), correspondente à taxa de renovação do alvará de funcionamento, todavia, não impedindo que o Município de Fortaleza realize o lançamento tributário e/ou a lavratura de auto de infração devido, desde que o motivo para tal não seja o crédito tributário suspenso. Transitando em julgado e n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2794 1635 RIGUETI RAFFA (OAB 281360/SP) Processo 1038963-42.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Erani Tasinafo Antunes e outros - À réplica no prazo legal. No mesmo prazo e sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes as provas qu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2789 1399 demonstram a condição de sucessão, razão pela qual defiro a habilitação nos autos: 1- de Edison Alves Senne, Adilson Alves Senne, Ricardo João Mello, Wilson Alves Senne, Vilma Alves Senne e Eliana Alves Senne no pólo ativo do feito em sucessão a José Alves Senne; 2- de Elizeu Ribeiro, Eleni Ribeiro, Eli Ribeiro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2789 1017 provimento à apelação interposta por LEONINO CASSIANO CUNHA contra a r. sentença de improcedência da reclamação trabalhista por ele ajuizada, tendo lhe sido reconhecido, em grau recursal, apenas o direito à percepção do saldo de salários não pagos no decorrer do período trabalhado e ao levantamento do saldo de FGTS, v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2784 2561 figura de seu(s) patrono(s), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue(m) o pagamento do valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do débito, acrescido de custas, se houver (art. 523 do CPC). Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo supra, o débito será acrescido de multa de dez po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2803 3117 X - - SECRETÁRIO DE SAÚDE DE PIRACICABA - Ante o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA para DETERMINAR que os impetrados disponibilizem gratuitamente à impetrante os medicamentos mencionados na inicial (Dapagliflozina 10mg e Alogliptina 25mg), nas quantidades e dosagens prescritas pelo médico, autorizada a substitui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 1590 de Processo Civil). Intime-se. - ADV: SALVADOR SPINELLI NETO (OAB 250548/SP) Processo 1005433-71.2019.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Gevezier Prado Lyra Emp Imobiliarios Ltda - Maria Antônia Moreno Perin - Vistos. Cite-se a parte executada para, no prazo de 03 dias, e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2841 2106 de Sentença, que ajuizou em face da Superintendência de Água e Esgoto de Ourinhos Sae, insurgindo-se contra a r. decisão de fl. 188, que manteve a r. decisão de fls. 161/166 (autos principais), que, dentre outras deliberações, afastou a possibilidade de fracionamento dos créditos pertencentes ao Espólio de Thereza Souza Nog

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2833 1853 formulário de MLE (Mandado de Levantamento Eletrônico) disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp. jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, conforme Comunicado Conjunto N° 2047/2018. Intime-se. - ADV: ANAÍ MARTINS DA SILVA (OAB 332537/SP) Processo 1030093-03.2019.8.26.0053 - Mandado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 1486 estão corretos, sendo necessária prova pericial perícia para a correta análise dos cálculos apresentados. Saliente-se ainda que o Colendo STJ em recente jurisprudência, afirma que o juiz deve enfrentar apenas as questões capazes de enfraquecer sua conclusão e não tudo quanto alegado pela autora, o qual destaco