Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 1663 SIQUEIRA (OAB 267298/SP) 91. Processo 1059563-79.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Equilíbrio Financeiro - Concessionária Rota das Bandeiras S/A - Vistos. Ciência da redistribuição do feito. Citem-se e intimem-se as rés para contestarem o feito em 30 (trinta) dias úteis. A ausência de contestação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 3683 e às Autarquias/Fundações dos Municípios. A citação pelo meio eletrônico tem como fundamento o contexto do Comunicado Conjunto 380/2016, do Comunicado SPI 56/2016, dos Comunicados Conjuntos 1763/2017 e 2536/2017 e do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015, observando o disposto no art. 7º, II, da L

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fls. 198/252: no prazo de 05 dias, manifeste-se a impetrante.Publique-se. Intime-se. Expediente Nº 9047 ACAO CIVIL PUBLICA 0012666-91.1993.403.6100 (93.0012666-0) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. JOSE LOURENCO ALVES) X CIA/ REGIONAL DE HABITACOES INTERESSE SOCIAL(SP112894 - VALDECIR ANTONIO LOPES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP096186 - MARIA AUXILIADORA FRANCA SENNE E SP087317 - JOSE ANTONIO ANDRADE E SP079340 - CARLOS ALBERTO MINAYA SEVERINO E SP195560 - LILIAN TEIXEIRA BAZZO DOS SANTOS E SP1

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0018904-23.2016.403.6100 - GILMAR ALVES OLIVEIRA DE LIMA X ROLDINEI LUIZ CORREA(SP298049 - JONAS PEREIRA DA SILVEIRA) X CHEFE DO SERVICO REGIONAL DE PROTECAO AO VOO DE SAO PAULO X UNIAO FEDERAL Visto em SENTENÇA,(tipo M)Trata-se de embargos de declaração de fls. 135/136 opostos pelos impetrantes sob o fundamento de que a sentença lançada às fls. 125/129 é obscura e contraditória na medida em que, embora considere ilegal a imposição do uso de transporte público coletivo como requisito

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista a certidão retro e a carta precatória juntada às fls. 100/107, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de dez dias.Silente, arquivem-se os autos.Int. ALVARA JUDICIAL 0000460-58.2016.403.6126 - COOP - COOPERATIVA DE CONSUMO(SP229599 - SIMONE MIRANDA NOSE) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Cite-se a Caixa Econômica Federal para responder a presente ação, no prazo de 10 (dez) dias, conforme artigo 1.105 e seguintes do Código de Processo Civil. 3ª VARA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006514-77.2001.403.0399 (2001.03.99.006514-7) - ABB LTDA(SP145719 - LUIZ FERNANDO MARTINS MACEDO E SP191745 - HORÁCIO MARTINS JÚNIOR) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1511 - CAMILA CASTANHEIRA MATTAR) X ABB LTDA X UNIAO FEDERAL Em conformidade com o disposto no artigo 162, parágrafo 4.º do Código de Processo Civil, bem como da Portaria n.º 27/2011 deste Juízo, fica a parte autora intimada para manifestação acerca da retificação da(s) minuta(s) do(s) ofício(s) requisitório(s), no prazo de 5 (c

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TOME LOPES E SP200553 - ANDRE AUGUSTO MENDES MACHADO E SP406473 - GIANLUCA MARTINS SMANIO) X RENATO AKYRA OSHIRO(SP389851 - BRUNO AKIO OYAMADA) Vistos.O Ministério Público Federal, por intermédio da manifestação de fls. 1883/1892, pede a reconsideração parcial da decisão de fls. 1846/1849, a fim de que os eventuais assistentes técnicos indicados pelas defesas realizem a visita técnica ao local dos fatos após os peritos oficiais, com base no que dispõe no artigo 159, 4º, do Código d

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fls. 198/252: no prazo de 05 dias, manifeste-se a impetrante.Publique-se. Intime-se. Expediente Nº 9047 ACAO CIVIL PUBLICA 0012666-91.1993.403.6100 (93.0012666-0) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. JOSE LOURENCO ALVES) X CIA/ REGIONAL DE HABITACOES INTERESSE SOCIAL(SP112894 - VALDECIR ANTONIO LOPES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP096186 - MARIA AUXILIADORA FRANCA SENNE E SP087317 - JOSE ANTONIO ANDRADE E SP079340 - CARLOS ALBERTO MINAYA SEVERINO E SP195560 - LILIAN TEIXEIRA BAZZO DOS SANTOS E SP1

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos em despacho.Em face do que dispõem os artigos 41, §1º, 46 e 54 da Resolução nº 405/2016, do C.CJF, intime-se o credor(parte autora), do depósito efetivado pelo Eg. TRF da 3ª Região às fls. 491/493, para fins de SAQUE pelos beneficiários dos créditos.Nada sendo requerido pela parte credora prazo de 05 (cinco) dias e promovida a vista à parte contrária, venham os autos conclusos para extinção da execução.Proceda a Secretaria a anotação no sistema MVXS. I.C. 0004536-77.20

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007598-84.2012.403.6104 - ROMUALDO PUCCINELLI(SP237661 - ROBERTO AFONSO BARBOSA) X OSWALDO PUCCINELLI - ESPOLIO X BRASILIA GODOI PUCCINELLI - ESPOLIO X ELAINE APARECIDA RIBEIRO PUCCINELLI(SP207837 - IVETE DA CONCEIÇÃO GARCIA SANTOS) X UNIAO FEDERAL(Proc. 91 - PROCURADOR) À vista da certidão de fl. 520, promova o autor, em 10 dias, a citação do ocupante/proprietário do imóvel confinante.No ensejo, é prudente fazer constar que foi o próprio autor quem informou ao sr. oficial de Justiça