1.293 resultados encontrados para lucas coutinho miranda - data: 06/08/2025
Página 11 de 130
Processos encontrados
TJSP 09/12/2011 - Pág. 1565 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1092 1565 Nº 0241882-75.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São José do Rio Preto - Impetrante: SIDNEI FRANCISCO NEVES Paciente: Jose Carlos Fernandes Dellamora - Magistrado(a) José Damião Pinheiro Machado Cogan - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - Advs: SIDNEI FRANCISCO NEVES (OAB: 135572/SP) (Defensor Público) - João Mendes - S
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1547 PROCESSO :0007595-66.2013.8.26.0108 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Cajamar ADVOGADO : 75855/SP - Rosely Zampolli EXECTDO : Associação de Proprietarios de Lotes de Capitalville VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0007594-81.2013.8.26.0108 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal
Destarte, considerando a natureza da infração, as condições pessoais de fortuna e vida pregressa do paciente, bem como o grau de periculosidade, merece ser reduzido o valor da fiança para 3,33 salários mínimos (R$ 3.583,74 - três mil quinhentos e oitenta e três reais e setenta e quatro centavos), que correspondem ao mínimo possível (dez salários mínimos) reduzido em 2/3 (dois terços). Esse valor deverá ser depositado em conta vinculada ao juízo impetrado. Posto isso, DEFIRO EM PA
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1547 REQDO : José Ivan do Nascimento VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0009110-39.2013.8.26.0108 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : G. G. C. ADVOGADO : 261682/SP - Luciana Rodrigues Brandão REQDO : F. F. C. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0009111-24.2013.8.26.0108 CLASSE :REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSS
Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 PROCESSO :1503787-51.2020.8.26.0037 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2307110/2020 - Araraquara AUTOR : Justiça Pública INDICIADA : LUCIANA NAIARA LUCIO PERLIN ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1503788-36.2020.8.26.0037 CLASSE :INQUÉRITO
Destarte, considerando a natureza da infração, as condições pessoais de fortuna e vida pregressa do paciente, bem como o grau de periculosidade, merece ser reduzido o valor da fiança para 3,33 salários mínimos (R$ 3.583,74 - três mil quinhentos e oitenta e três reais e setenta e quatro centavos), que correspondem ao mínimo possível (dez salários mínimos) reduzido em 2/3 (dois terços). Esse valor deverá ser depositado em conta vinculada ao juízo impetrado. Posto isso, DEFIRO EM PA
Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2260 EXECTDO : Phelipe Augusto Coimbra de Mello VARA:SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA:SETOR :1500608-13.2016.8.26.0082 :EXECUÇÃO FISCAL : Prefeitura Municipal de Boituva : Geraldo Senciati DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA:SETOR :1500609-95.2016.8.26.0082 :EXE
TJSP 26/11/2020 - Pág. 2432 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 2432 - Impetrante: Ivania Maria Bárbara de Camargo - Impetrante: Daniele Cristina Bolonhezi Rocha - Impetrante: Janaine Moraes Guimarães - Paciente: Rirlei Amaral Riberti - Advogada: Janaine Moraes Guimarães (OAB: 371982/SP) - Advogada: Daniele Cristina Bolonhezi Rocha (OAB: 355307/SP) - Advogada: Ivania Maria Bárbara de Camargo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 960 Nº 2231013-38.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Suzano - Impetrante: Tiago dos Santos Dumbra - Impetrante: Vitória de Jesus Sousa - Paciente: Caique de Souza Rodrigues - Magi
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1301 210 266.01.2012.004015-8/000000-000 - nº ordem 589/2012 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - C. B. D. C. X R. M. D. C. - Proc. nº 589/2012. Em atenção ao disposto na certidão da Serventia de fls. 31, HOMOLOGO a desistência do prazo recursal. Certifique a Serventia o tr