Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2240 1236 Oswaldo Nascimento - Apelante: Aristides Moises - Apelante: Antonio Expedito Machado - Apelante: Sebastião Almeida dos Santos - Apelante: Arnaldo Padilha - Apelante: Benedito Luiz do Prado - Apelante: Rubens Augusto de Souza - Apelante: Clementino Alves Filho - Apelante: Jose Teixeira - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1059 155 0261081-83.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Itapetininga; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 269.01.2000.013073-6; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Eduardo Silveira Melo Rodrigues; Impetrante: Agenor Nakazone; Impetrante: MAITÊ CAZETO LOPES RODRIGUES; Impetrante: MARCO AURELIO NAKAZONE; Impetrante: LUCAS COUT

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MARQUES) VISTOS EM INSPEÇÃO.D E T E R M I N O: Aguardem-se as respostas do ofício expedido à Receita Federal do Brasil em Jundiaí/SP, bem como dos ofícios e e-mails expedidos solicitando as certidões em breve relato dos acusados. Com o cumprimento, voltem conclusos. 0012105-26.2005.403.6107 (2005.61.07.012105-8) - JUSTICA PUBLICA X JOSE ADOLFO MACHADO(SP279236 - DANIELLA ELISABETH DA FONSECA E SP165498 - RAQUEL TAMASSIA MARQUES) Dê-se vista a defesa para apresentar seus Memorias, por esc

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

61.2007.403.6181 (2007.61.81.001284-0)) JUSTICA PUBLICA X EDUARDO DE MATOS FREIHA(RS075825 - LUCIANO FELDENS E RS062866 - DEBORA POETA WEYH E RS077001 - MARIO AZAMBUJA NETO ) TERMO DE DELIBERAÇÃO DE FLS. 286/287:A seguir pelo MM. Juiz Federal foi determinado que se lavrasse o presente termo e dada a palavra ao defensor, por ele foi dito que requer a substituição por declarações escritas da testemunha AUGUSTO CESAR FONSECA, apresentada na presente. Outrossim, requer também a substituição

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MENDES PEREIRA E SP160568 - ERICH BERNAT CASTILHOS E SP311852 - DANILO BORRASCA RODRIGUES) X LUCIANA FLORES PEIXOTO(SP163000 - EDISON CAMBON JUNIOR E SP234863 THIAGO DE BORGIA MENDES PEREIRA E SP160568 - ERICH BERNAT CASTILHOS E SP311852 DANILO BORRASCA RODRIGUES) X FERNANDO GIGLI TORRES(SP131979 - PAULO SERGIO MENDES DE CARVALHO E SP151674 - PATRICIA MARIA RIOS ROSA) X LUCIANE PRADO RODRIGUES(SP131979 - PAULO SERGIO MENDES DE CARVALHO E SP151674 - PATRICIA MARIA RIOS ROSA) X JOSE EDUARDO TOUSO(

Publicações Judiciais I ● 02/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000328-51.2017.4.03.6102 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: EQUILIBRIO BALANCEAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA Advogado do(a) APELADO: LEANDRO GALICIA DE OLIVEIRA - SP266950-A ATO O R D I N ATÓ R I O De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Federal Relator(a), de acordo com o artigo 1º da Ordem de Serviço nº 1/2016 - PRESI/DIRG/SEJU/UTU4, faço abertura de vista para que EQUILIBRIO BALANCEAMENTOS IND

Publicações Judiciais I ● 29/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ABSOLVIDO(A) EXTINTA A PUNIBILIDADE : : : : : : : : Desembargador Federal NINO TOLDO NELSON TETSUO SAKAGUSHI SP166172 JESUS TADEU MARCHEZIN GALETI e outro(a) Justica Publica DANILO TADEU DE AMORIM MAINENTE OTAVIO LUIZ APOSTOLO VALERO LUIZ VICENTE BARROS MATTOS JUNIOR LEOCADIO GERALDO ROCHA : MARIA RODRIGUES DA SILVA falecido(a) : JAYME MARQUES DE SOUZA falecido(a) TRANCADO POR DECISÃO JUDICIAL No. ORIG. : WASHINGTON LUIZ PEREIRA CAVALCANTI : RICARDO B

Publicações Judiciais I ● 29/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ABSOLVIDO(A) EXTINTA A PUNIBILIDADE : : : : : : : : Desembargador Federal NINO TOLDO NELSON TETSUO SAKAGUSHI SP166172 JESUS TADEU MARCHEZIN GALETI e outro(a) Justica Publica DANILO TADEU DE AMORIM MAINENTE OTAVIO LUIZ APOSTOLO VALERO LUIZ VICENTE BARROS MATTOS JUNIOR LEOCADIO GERALDO ROCHA : MARIA RODRIGUES DA SILVA falecido(a) : JAYME MARQUES DE SOUZA falecido(a) TRANCADO POR DECISÃO JUDICIAL No. ORIG. : WASHINGTON LUIZ PEREIRA CAVALCANTI : RICARDO B

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

celebrado transação extrajudicial. [...]. (TRIBUNAL - TERCEIRA REGIÃO, quinta turma, JUÍZA CONVOCADA LOUISE FILGUEIRAS, ApReeNec - APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA – 1521485, 21/11/2017). A probabilidade do direito resta, portanto, evidenciada. O periculum in mora está caracterizado pelo fato de que as verbas decorrentes de honorários advocatí cios sucumbenciais têm natureza alimentar (art. 85, §14, do CPC-15), comprometendo, assim, a sua mantença e a de seus familiares. Ante o exposto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 596 Nº 2020084-90.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Marco Tulio Bastos Martani - Paciente: Edneide Fernandes da Silva - Vistos. O Advogado MARCO TULIO BA