1.293 resultados encontrados para lucas coutinho miranda - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2759 1662 de que o impetrante é beneficiário da justiça gratuita. Descabida a condenação em honorários advocatícios em face do artigo 25 da Lei nº 12.016/09. P.R.I. - ADV: CLÁUDIO TADEU GABRIELLI (OAB 359822/SP) 25. Processo 1000835-45.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Diárias e Outras Indenizações - Feli
TJSP 13/09/2018 - Pág. 1603 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2658 1603 Miranda - Apelado: Felisbina Epi Gonçalves Preto - Apelada: Maria Bernardo - DESPACHO Apelação / Remessa Necessária Processo nº 1034315-82.2017.8.26.0053 Comarca: São Paulo Apelante: São Paulo Previdência - SpprevRecorrente: Juizo Ex OffícioApelados: Maria José de Mendonça Machado, Maria Aparecida de Oliveira Julião,
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2171 2966 SORAYNE CRISTINA GUIMARÃES DE CAMPOS (OAB 165191/SP), CASSIA MARIA SIGRIST (OAB 96204/SP) Processo 0019496-95.2014.8.26.0625 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - PAULO FURTADO GAIO - Prefeitura Municipal de Taubaté - Vistos.Cientifiquem-se às partes sobre o v. acórdão às folhas 132/143.Após
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 3012 feito. Designo audiência de instrução, debates e julgamento no dia 15/06/2015, às 13:30 horas. Expeça-se todo o necessário. Verifique a Serventia se todas as certidões relativas aos processos constantes da FA já se estão juntadas aos autos, cobrandose, se o caso, por e-mail. Conforme artigo 265 do C�
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2257 3515 do Banco do Brasil o envio do ofício relativo ao depósito efetuado pelo banco requerido (fls. 132).Após, expeça-se mandado de levantamento do valor incontroverso depositado nos autos em favor do autor.Int. - ADV: VALDIR AUGUSTO (OAB 66986/SP), PRISCILLA JIMENES DEL GUERRA PAVAN (OAB 204205/SP), LUIS ANTONIO GIAMPAUL
Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1663 2268 qual o Juiz, em exame superficial, formulará juízo quanto às condições da ação e pressupostos processuais; e no que se refere ao objeto da ação, cuidará tão-somente de juízo de conteúdo negativo, ou seja, a evidente inexistência de ato de improbidade. O §8o é claro ao estabelecer as hipóteses d
Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1642 438 Processo 0001326-60.2014.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - Murilo de Magalhaes Perra - Autos nº 154/2014 Vistos. Diante da juntada da resposta à acusação, torno sem efeito fls. 74. A denúncia foi recebida a fls. 44/45 e o réu foi dado como citado. Analisando a
Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1782 1340 improcedente. Pugna o autor pela devolução dos valores pagos a título de comissão de corretagem. Em defesa, a ré pugna pela improcedência do pedido, diante da regularidade da cobrança. Em tese, a comissão do corretor é devida por ambas as partes, porquanto elas usufruem igualmente do resultado do
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1221 804 seu representante legal, no endereço acima indicado, para os atos e termos da ação proposta, cientificando-o(a) de que não contestado o pedido no prazo de 60 (sessenta) dias, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados pelo(s) autor(es), nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. - ADV: JOAO CARLOS GOMES DA
Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 3161 ARQUIVEM-SE os autos definitivamente, com baixa nos registros do SAJ/PG. - ADV: HELOISA HELENA HIGASHI CESAR (OAB 333586/SP) Processo 0018059-87.2012.8.26.0625 (625.01.2012.018059) - Procedimento Comum Cível - Pensão - Ana Beatriz Vanzella - - Alex Gabriel Vanzella Valério - Sao Paulo Previdencia Spprev