1.293 resultados encontrados para lucas coutinho miranda - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II PROCESSO CLASSE REQTE :0007632-18.2014.8.26.0445 :AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE : S.L.S. PROCESSO CLASSE REQTE :0007633-03.2014.8.26.0445 :AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE : R.M.S. PROCESSO CLASSE REQTE :0007634-85.2014.8.26.0445 :AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE : L.M.C.S. PROCESSO CLASSE REQTE :0007635-70.2014.8.26.0445 :AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1212 REQTE : Creuza Souza Freitas ADVOGADO : 78937/SP - Luzia Domingues VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :0022688-36.2012.8.26.0001 CLASSE :EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO EXEQTE : Valdir Rodiani ADVOGADO : 29459/SP - Eliana de Falco Ribeiro EXECTDO : José Lisbôa VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :0007608-08.20
Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2802 ADVOGADO : 397270/SP - Vivian de Lima Martins REQDA : ‘’Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:8ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011982-30.2019.8.26.0001 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Wagner Ferreira da Costa ADVOGADO : 388069/SP - Carolina Rodrigues da Costa REQDO : Banco Bradesco S/A VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESS
Partes: Yuri Guerzé Teixeira (Recorrente), Associação dos Juízes Federais de Mato Grosso do Sul - AJUFEMS (Interessado), Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul - AJUFESP (Interessado) e Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE (Interessado) e Desembargadora Federal Marisa Santos - Corregedora Regional do TRF da 3ª Região (Recorrido). Corregedora-Regional Desembargadora Federal MARISA SANTOS 004) 0023206-42.2021.4.03.8001 - Correição Parcial Tipo
TJSP 06/02/2018 - Pág. 2468 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2468 Nº 2242981-36.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Pedro - Impetrante: Giordano Roberto do Amaral Reginatto - Paciente: Wilson Martins - Magistrado(a) Juvenal Duarte - DENEGARAM A ORD
TJSP 08/07/2014 - Pág. 1654 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1685 1654 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Rio Claro - Impetrante: Jose Jorge de Amo - Paciente: Kaue Henrique Bossolani - Magistrado(a) Renê Ricupero - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Jose Jorge de Amo (OAB: 92252/SP) - 8º Andar Nº 2054991-04.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1348 210 167657/SP) (Defensor Constituído); Advogado: André Luiz Almeida Franco (OAB: 170801/SP) (Defensor Constituído); Advogado: Maitê Cazeto Lopes (OAB: 184422/SP) (Defensor Constituído); Advogado: Agenor Nakazone (OAB: 276256/SP); Advogado: Marco Aurelio Nakazone (OAB: 242386/SP); Advogado: Lucas Coutinho Miranda Santos (OAB: 309
i) a sentença trabalhista não constitui o crédito tributário nem comprova a materialidade delitiva, pois a competência da Justiça do Trabalho para “a execução, de ofício, das contribuições sociais previstas no art. 195, I, a, e II, e seus acréscimos legais” (CR, art. 114, VIII), refere-se exclusivamente àquelas “decorrentes das sentenças que proferir”, de forma que o pressuposto de exigibilidade é a constituição do crédito pela própria sentença trabalhista; j) “A qu
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 186 da Região Sul 2 de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação : Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501757-52.2020.8.26.0228; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: R. K. M. B.; Paciente: L. G. C.; Advogado: Reinalds Klemps Martins Bezerra (OAB: 392722/SP); 2020663-38.2020.8.26.0
Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 64 Pacient: Erinaldo de Jesus Santos; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0012594-51.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Co