Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

deferimento.Antes de mais nada, de rigor ponderar que a referida busca e apreensão foi efetivada levando em consideração os procedimentos de monitoramento telefônico (processo nº 2007.61.81.010208-7) e telemático (processo nº 2007.61.81.11419-3), que restaram declarados nulos pelo Superior Tribunal de Justiça, em decisão exarada nos autos do Habeas Corpus de nº 149.250/SP.Inobstante o Ministério Público Federal tenha interposto o Recurso Extraordinário de nº 680.967/DF contra a men

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2649 1048 de Oliveira (OAB: 115935/SP) - Leandro de Lima Oliveira (OAB: 148012/SP) - 2º Andar Nº 2178468-25.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Impetrante: Defensoria Pública do E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2632 280 habitual? Justifique a resposta, descrevendo os elementos nos quais se baseou a conclusão; g) Sendo positiva a resposta ao quesito anterior, a incapacidade do(a) periciado(a) é de natureza permanente ou temporária? Parcial ou total? h) Data provável do início da(s) doença(s)/lesão(ões)/moléstia(s) que a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1657 1088 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE CAÇAPAVA EM 22/05/2014 PROCESSO :0002481-36.2014.8.26.0101 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 1932/2014 - São Paulo AUTOR : J.P. INDICIADO : C.E.S. VARA:1ª VARA 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO SIMONE CRISTINA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 1308 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Artur Nogueira - Impetrante: André Luis Ortiz de Camargo - Paciente: Sidney Pandolfo - Remetam-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe. Int. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Dire

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3597 1367 DAMIÃO PINHEIRO MACHADO COGAN Presidente da Seção de Direito Criminal em exercício - Magistrado(a) Damião Cogan (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Aline Santiago da Cruz (OAB: 353450/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Fabricio dos Santos Oliveira (OAB: F/SO) (Defensor Público) - Sala

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 3085 Nº 1502800-10.2019.8.26.0535 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarulhos - Apte/Apdo: JOHAN ANDRES BARRERO MUÑOZ e outro - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0038655-07.2009.403.0000 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1083 - RODRIGO DE GRANDIS) X ROBERTO PEREIRA PEIXOTO(SP163000 - EDISON CAMBON JUNIOR E SP234863 - THIAGO DE BORGIA MENDES PEREIRA E SP160568 ERICH BERNAT CASTILHOS E SP311852 - DANILO BORRASCA RODRIGUES) X LUCIANA FLORES PEIXOTO(SP163000 - EDISON CAMBON JUNIOR E SP234863 - THIAGO DE BORGIA MENDES PEREIRA E SP160568 ERICH BERNAT CASTILHOS E SP311852 - DANILO BORRASCA RODRIGUES) X FERNANDO GIGLI TORRES(SP131979 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2506 1635 injustificada demora para a transferência da paciente ao regime aberto, nada obstante estejam preenchidos os pressupostos necessários, desde 19.10.2017, sem que o i. representante do parquet tenha adotado as medidas necessárias para a concessão do benefício postulado, circunstância agravada pela inércia do e. juízo a quo,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1641 825 Nº 0028199-47.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Taubaté - Paciente: Paulo de Souza Dias - Impetrante: Clerismar Alencar Leite Cardoso - Vistos. Não havendo pedido de liminar, processe-se o presente Habeas Corpus. Requisitem-se informações da autoridade apontada como coatora, com cópias das principais peças. A seguir, à Douta