Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PEIXOTO(SP234863 - THIAGO DE BORGIA MENDES PEREIRA) X FERNANDO GIGLI TORRES X MARCO AURELIO RIBEIRO DA COSTA(SP242386 - MARCO AURELIO NAKAZONE E SP309552 - LUCAS COUTINHO MIRANDA SANTOS E SP276256 - AGENOR NAKAZONE) X CRISTIANE VETTURI(SP242386 - MARCO AURELIO NAKAZONE E SP276256 AGENOR NAKAZONE E SP309552 - LUCAS COUTINHO MIRANDA SANTOS) X JOSE BENEDITO PRADO X SISTAL ALIMENTACAO DE COLETIVIDADE LTDA.(SP276256 - AGENOR NAKAZONE E SP242386 - MARCO AURELIO NAKAZONE E SP309552 - LUCAS COUTINHO MIR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2197 1055 veda a concessão da liberdade provisória aos agentes do tráfico de drogas. Acena, ainda, com a possibilidade de aplicação de medidas cautelares alternativas ao cárcere. Finalmente, em antecipação, caso seja prolatada sentença condenatória, pugna pelo reconhecimento do direito de apelo em liberdade, pelos mesmos motivos ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 1012 ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP) Processo 0005086-31.2014.8.26.0108 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Augusto Ferreira da Costa - Frangiotti e Hernandes Com de Autos Ltda - À advogada do autor nomeada para apresentar réplica no prazo legal . ADV: CRISTIANE PEREIRA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 1472 Roberlei Candido de Araujo - Paciente: Carlos Eduardo de Oliveira Silva - Despacho: Vistos. Trata-se de Habeas Corpus impetrado pelo(a) advogado(a) Dr(a) Roberlei Candido de Araújo, inscrito na OAB/SP nº 214.880, em favor de CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA, que figura como paciente, no qual aponta como autoridade coatora o(a)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 351 Os réus, juntamente com a corré Neusa Santos Machado, criaram uma empresa em nome deste, onde ofereciam serviço de natureza jurídica, prometendo principalmente, redução de taxas em contrato de financiamento, contudo, após o recebimento, não prestavam o serviço. Os denunciados encontravam-se foragidos, sendo que o órgã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 1313 Vistos. Ingressam as impetrantes com a presente ordem de Habeas Corpus em favor do paciente, alegando que este sofre constrangimento ilegal em razão da decisão que determinou a sua regressão ao regime semiaberto de cumprimento de pena. Relatam que o paciente fora condenado à pena de 01 ano e 8 meses, em regime aberto, por infra�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1164 668 Nº 0278455-15.2011.8.26.0000 - Inquérito Policial - Itanhaém - Investigado: João Carlos Forssel Neto (Prefeito do Município de Itanhaém) - Com vista aos Drs. Maitê Cazeto Lopes Rodrigues, OAB/SP nº 184.422, Marco Aurélio Nakazone, OAB/SP nº 242.386 e Lucas Coutinho Miranda Santos, OAB/SP nº 309.552, pelo prazo 5 (cinco) di

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fl. 59: Defiro o requerimento do parquet federal.Intime-se a defesa para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o interesse na restituição dos bens apreendidos, sob pena de destruição do material.Com o decurso, voltem conclusos.Intime-se. Expediente Nº 2154 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0038655-07.2009.403.0000 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1083 - RODRIGO DE GRANDIS) X ROBERTO PEREIRA PEIXOTO(SP163000 - EDISON CAMBON JUNIOR E SP234863 - THIAGO DE BORGIA MENDES PEREIRA E SP160

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4/SSP-SP, inscrito no CPF n.º 310.474.458-08, nascido em 26.09.1983; LUCIANO DA SILVA MATOS, brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade n 33376329-SSP/SP, inscrito no CPF n.º 261.247.248-71, nascido em 26.09.1973, relativamente ao delito tipificado no artigo 21, parágrafo único, da Lei n.º 7.492/1986, com fulcro nos artigos 107, inciso IV, 1ª figura, 109, inciso V, 110 e 114, inciso II, todos do Código Penal, c.c. o artigo 61 do Código de Processo Penal.P.R.I.C.São Paulo, 0

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pois, na forma como narrados, os fatos descritos na denúncia são atípicos. Diante do exposto, REJEITO A DENÚNCIA oferecida pelo órgão ministerial em face de VALMIR ZUCCHELLI, brasileiro, nascido em 30.04.1944, portador do RG nº 3052305 e do CPF nº 071.914.138-91, por ausência de justa causa (CPP, artigo 395, III). ausência de justa causa (CPP, artigo 395, III).Dê-se ciência ao Ministério Público Federal.São Paulo, 31 de janeiro de 2014.Marcelo Costenaro CavaliJuiz Federal Substitu