124 resultados encontrados para lucas custodio da silva - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
TJSP 05/10/2016 - Pág. 3601 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2215 3601 consistentes em prestação de serviços à Comunidade e multa, a critério do Juízo das Execuções Criminais (para o delito de apropriação indébita), mantendo-se, no mais, por seus bem deduzidos fundamentos, a respeitável decisão recorrida. v.u. Advs: Brunna Lapenna Miranda Sampaio Novais (OAB: 306397/SP) (Defensor Dativo) -
TJSP 10/08/2015 - Pág. 2205 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 2205 Eduardo Bosso Soares (OAB: 276456/SP) - 4º Andar Nº 2092892-69.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Guarulhos - Impetrante: Gilberto Rodrigues da Silva - Paciente: Nilton Jose da Silva J
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2749 490 Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500461-57.2018.8.26.0618; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: B. R. R. R.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Advogada: Amanda Palmieri Fração (OAB: 271676/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.; 00
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2749 490 Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500461-57.2018.8.26.0618; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: B. R. R. R.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Advogada: Amanda Palmieri Fração (OAB: 271676/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.; 00
Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1797 978 Direito Público, Relatora Maria Olívia Alves, j. em 02 de dezembro de 2014). Execução fiscal - ICMS - Prescrição intercorrente Sentença que, de ofício, reconheceu a prescrição e declarou extinta a execução fiscal - Possibilidade - Permanência ininterrupta dos autos em arquivo por mais de cinco anos, sem qualquer man
Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2535 1865 DEECRIM - 1ª RAJ - São Paulo JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 1ª RAJ JUIZ(A) DE DIREITO ULYSSES DE OLIVEIRA GONÇALVES JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SÉRGIO FERREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0034/2018 Processo 0000012-61.2018.8.26.0041 -
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2749 490 Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500461-57.2018.8.26.0618; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: B. R. R. R.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Advogada: Amanda Palmieri Fração (OAB: 271676/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.; 00
Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2345 1054 - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Meire Marques dos Anjos - Vistos. Ciência às partes (da baixa dos autos).Após, prossiga nos autos principais. Int. - ADV: CAUBI PEREIRA GOMES (OAB 346648/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO BENEDITO ANTONIO OKUNO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CÉLIA ROMERO
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2205 1489 Execução Penal nº 1117.780 Sentenciado(a) FRANCISCA SOARES MOREIRA NETA Apenso de ROTEIRO DE PENAS Fls. 54 ,em que foi proferido o seguinte despacho: FAZ SABER ao(à) sentenciado(a) retro citado(a) e que encontra-se em local incerto e não sabido, e a todos quanto do presente edital conhecimento tiverem, que deverá
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 2261 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SAMIRA EVANGELISTA FERREIRA PAULO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0004/2020 Processo 0059796-10.2016.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - MARCELO DIEGO DE PAULA SOARES - - ELTON JAQUES DA SILVA - - FABIANO ALVES MARTINS - - ANERISSON OA