Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2202 1828 Adriana Pansica (OAB: 164806/SP) (Fls: 63) 121 - 0005980-26.2011.8.26.0071 - Processo Físico - Apelação - Bauru - Relator Ricardo Tucunduva - Revisor Machado de Andrade - Apelante: Gederci Salvador Felipe - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Renato José Ferreira (OAB: 250534/SP) (Fls: 1342) - Adv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2251 2467 Nº 0001764-48.2015.8.26.0114/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Campinas - Embargte: Rafael Barbosa da Costa - Interessado: Dione Araujo Alves - Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargdo: Egrégia 6ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Machado de Andrade - Rejeitaram os embarg

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 19185 quanto ao mais, os juros de mora estarão "embutidos" na própria Selic, que deveria chegar a esse patamar). DISPOSITIVO Recolhimentos previdenciários e fiscais Posto isto, O JUÍZO DO POSTO AVANÇADO DA JUSTIÇA DO Caberá à parte ré comprovar nos autos os recolhimentos fiscais, TRABALHO DE ORLÂNDIA EM MORRO AGUDO JULGA quando incidentes (ressaltando que não

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 19191 A se demonstrar em sede de Iiquidação de sentença que a correção de anotação de verba com repercussão no cálculo da contribuição pela Selic é inferior à atualização pelo IPCA-E + 1% a.m. nesse previdenciária, a vara do trabalho comunicará o fato à Secretaria da mesmo interregno (entre a citação e a própria conta de Receita Federal do Brasil, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1316 ao cálculo da pena de multa. Int. - ADV: FERNANDO ACOSTA GIOVANINI (OAB 102427/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO BENEDITO ANTONIO OKUNO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CÉLIA ROMERO TREFÍLIO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0093/2018 Processo 0021018-44.2012.8.26.0071 (071.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2114 166 2094080-63.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Morro Agudo; Vara: Vara Única; Nº origem: 0000520-46.2016.8.26.0374; Assunto: Ameaça; Impetrante: Paulo Henrique Batista; Paciente: Waldi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1895 140 ESTADO DE SÃO PAULO; Paciente: JOSÉ EDUARDO BROCHI; Advogado: Lucas Akira Pascoto Nishikawa (OAB: 309668/SP) (Defensor Público); 2103266-47.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; Comarca:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2666 2166 12ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS FLEURY SILVEIRA DE ALVARENGA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GLAUCIA MELO ALLEGRINI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0105/2018 Processo 0000732-31.2014.8.26.0635 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - FABIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1316 ao cálculo da pena de multa. Int. - ADV: FERNANDO ACOSTA GIOVANINI (OAB 102427/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO BENEDITO ANTONIO OKUNO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CÉLIA ROMERO TREFÍLIO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0093/2018 Processo 0021018-44.2012.8.26.0071 (071.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2142 2342 - Advs: Alandeson de Jesus Vidal (OAB: 168644/SP) (Defensor Público) - 4º Andar Nº 2092107-73.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Cachoeira Paulista - Impetrante: Maria de Fatima Damasceno