Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1776 856 Wanderley Pereira - Intimação da defesa para audiencia no dia 17 de abril de 2015, às 13:30 horas, na Comarca de Bauru. ADV: VALDEMIR PEREIRA (OAB 117598/SP) Processo 0024974-97.2014.8.26.0071 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUCAS CUSTODIO DA SILVA - Intimação da de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 3551 Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http:// www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualCo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 2261 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SAMIRA EVANGELISTA FERREIRA PAULO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0004/2020 Processo 0059796-10.2016.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - MARCELO DIEGO DE PAULA SOARES - - ELTON JAQUES DA SILVA - - FABIANO ALVES MARTINS - - ANERISSON OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2782 1436 das razões de recurso (artigo 600, § 4.º, do CPP), sob pena de ficar caracterizado o abandono (artigo 265, do CPP). Prazo: 5 dias. No mesmo prazo, poderá apresentar as razões recursais. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação acerca da não apresentação das razões, tornem conclusos. Apresentadas as razões no prazo esta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2810 3490 já qualificado nos autos, como incurso no artigo 14 da Lei 10.826/03, às penas de 02 (dois) anos de reclusão e pagamento de 10 (dez) dias-multa, em seu valor mínimo legal, a ser cumprida em regime aberto. Estão presentes os requisitos previstos no art. 44, do CP, pelo que SUBSTITUO a pena privativa de liberd

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2130 994 04 tijolos de maconha, no interior do ônibus da Viação Catarinense, que provinha de Maringá/PR com destino à São Paulo/SP. Alega ausência de fundamentação idônea a sustentar a custódia cautelar, bem como entende estarem ausentes os requisitos autorizadores da medida extrema, possuindo o paciente residência fixa. No entanto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2885 2814 Marco - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Andre Hernandes de Brito (OAB: 312818/SP) - 9º Andar Nº 0003997-92.2017.8.26.0099 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2487 1347 Processo 0003593-88.2015.8.26.0300 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LEONARDO HENRIQUE DE SOUZA - Vistos.Para audiência de instrução e julgamento, em continuação, designo o dia 24 de janeiro de 2018, às 14:00 horas.Proceda a serventia às intimações e requisições pertinentes.Ciênc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1646 impossibilidade de fazê-lo (art.265, do CPP). PRAZO: 08 (oito) dias. - Advs: Ana Paula Caliman (OAB: 371548/SP) - Ipiranga Sala 04 Nº 0106264-95.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1646 impossibilidade de fazê-lo (art.265, do CPP). PRAZO: 08 (oito) dias. - Advs: Ana Paula Caliman (OAB: 371548/SP) - Ipiranga Sala 04 Nº 0106264-95.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São