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lucas custodio da silva - Página 8

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124 resultados encontrados para lucas custodio da silva - data: 30/07/2025

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  • Quatro PMs são denunciados pelo MP por morte de homem que teria sido torturado e jogado de ponte após abordagem em Porto Alegre
    29/07/2024

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Processos encontrados


TRT15 17/08/2021 - Pág. 12860 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 17/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3289/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12860 https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial. Por ocasião do início da audiência da qual participará, a fim de que a interação seja a mais próxima possível de uma audiência PODER JUDICIÁRIO presencial, deverão ser habilitados o áudio e a câmera. JUSTIÇA DO Para evitar ruídos, o microfone, depois de habilitado, deve ser mantido desligad

TJSP 29/05/2015 - Pág. 1545 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1895 1545 1 Indefiro a liminar. As alegações manifestadas não evidenciam o atendimento dos pressupostos necessários à concessão do pedido.A providência liminar em habeas corpus é excepcional, reservada apenas para os casos em que se apresenta flagrante o constrangimento ilegal, o que não se afigura na presente hipótese. Assim, deve

TJMSP 23/02/2017 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2158ª · São Paulo, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ II - Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 474, intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. III - Observe-se que foi deferida a

TJMSP 30/03/2017 - Pág. 13 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 13 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2181ª · São Paulo, quinta-feira, 30 de março de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ VI. Deste modo, intime-se a Ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar quanto às pretensões probatórias, observando que a postulação de cada prova deve ser justificada individualmente, sendo que nã

TJMSP 09/05/2017 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 11 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2205ª · São Paulo, terça-feira, 9 de maio de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ termo de entrega. Oficie-se. Custas na forma da lei, sendo descabida condenação em honorários advocatícios, em virtude do que preceitua o art. 25 da Lei nº 12.016/09. P.R.I.C. SP, 05/05/2017 (a) Dr. LAURO RIBEIRO

TJMSP 12/12/2016 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2117ª · São Paulo, segunda-feira, 12 de dezembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por Imprensa Oficial SP RFB, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:

TJMSP 21/01/2019 - Pág. 18 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 18 de 42 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2604ª · São Paulo, segunda-feira, 21 de janeiro de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ se a Fazenda Pública para oferecer resposta ao agravo, nos termos do art. 1.042, § 3º, do CPC. IX – Após, tornem os autos conclusos, quando, então, manifestar-me-ei sobre o juízo de retratabilidade. São

TRT15 06/08/2021 - Pág. 12703 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 06/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3283/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12703 dar ciência a seus clientes. análise e tramitação regular. Intimem-se. Diante do exposto, prossiga-se. MORRO AGUDO/SP, 03 de agosto de 2021 Designa-se audiência de INSTRUÇÃO para o dia 22/09/2021 às 10 MARCIO CAVALCANTI CAMELO Juiz do Trabalho Substituto AASP horas, oportunidade em que as partes deverão comparecer, na forma telepresencial, sob as penas da

TJMSP 26/02/2018 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2391ª · São Paulo, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO Nº 0004033-07.2015.9.26.0040 (Nº 7483/18 – Proc. 76199/15 – 4ª Aud.). Apte.: Edivaldo Dantas Barbosa, ex-Sd PM. Adv.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros. Apdo.: o MP. Ao Juiz Fern

TJMSP 21/12/2016 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 21/12/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2124ª · São Paulo, quarta-feira, 21 de dezembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ 9. Retifique o responsável por este Feito Eletrônico a sua autuação. 10. Cumpridos estes comandos, abra-se nova conclusão, oportunamente, para que sejam tomadas a demais providências administrativas, uma vez

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