Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 1246 em permanecendo silente a parte autora, a audiência de conciliação será realizada no CEJUSC, Setor de Conciliação, Núcleo de Conciliação, localizado na Rua Cardoso de Almeida, n. 1.001 Centro, Botucatu/SP. A audiência de conciliação (artigo 165 do NCPC), observará antecedência mínima de 30 dias,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2367 1070 sua localização, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito. 11) Requerimento de expedição de ofícios a órgãos públicos visando localização do ocupante do polo passivo será indeferido por afrontar os princípios norteadores do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis, insculpidos no art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1230 1067 em julgado da sentença; decorrido o prazo, os autos e documento(s) serão destruídos, nos termos do item 30.2, Subsecção VIII, do Provimento n. 1.679/09. Int. ...” - ADV JOÃO PAULO LEME SAUD DO NASCIMENTO OAB/SP 310181 - ADV CARLOS VINICIUS LEME SAUD DO NASCIMENTO OAB/SP 322339 066.01.2012.009087-0/000000-

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Dezembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1064 84 21.2012.8.02.0005, enquanto perdurar a discussão judicial sobre a justeza e a moralidade da obrigação contratual firmada entre as partes, que está sendo travada nos autos da ação revisional nº 071057745.2012.8.02.0001, em trâmite no juízo da 7ª Vara Cível da Capital. 14, Agravo de Instrumento nº 0001090-61.2013.8.02.00

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2088 153 como o de ressarcir os valores gastos pela postulante para garantir a sobrevivência de sua genitora, haja vista a demora do ente demandado em cumprir a tutela antecipatória já deferida. 6. Assim, trata-se, em verdade, de descumprimento de ordem judicial, não sendo necessário, sequer, se perquirir da adequação daquela, mas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2217 357 Isso tudo, entretanto, não impede que haja alteração de sentido em relação ao conteúdo da decisão e não alteração da decisão caso sobrevenha substancial ou significativa modificação do cenário de fato que conferiu escora à decisão pretérita, quando, em verdade, não haverá qualquer revisão sobre a decisão p

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2044 152 RECURSO ESPECIAL PROVIDO. ACÓRDÃO SUBMETIDO AO RITO DO ART. 543-C DO CPC E DA RESOLUÇÃO 08/2008 DO STJ. 1. Tratando-se de fornecimento de medicamentos, cabe ao Juiz adotar medidas eficazes à efetivação de suas decisões, podendo, se necessário, determinar até mesmo, o sequestro de valores do devedor (bloqueio), segund

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 913 e acompanhamento dos atos processuais pelo acusado e seu Defensor, na forma prevista nos parágrafos 4º, 5º, 8º e 9º do artigo 185 do Código de Processo Penal. Agendada a audiência na ferramenta “microsoft teams”, encaminhe-se o “link de acesso” ao Ministério Publico ([email protected])

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2391 933 norteadores do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis, insculpidos no artigo 2º da Lei nº 9099/95, mormente o da celeridade e da informalidade, que estão em consonância com a duração razoável do processo - direito constitucional de todos os cidadãos brasileiros; considerando que a morosidade judicial não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2806 1435 que enfrentam conflitos relacionados à extinção da conjugalidade; b) empoderar os pais para que eles possam protagonizar a solução de seus próprios conflitos, sem a necessidade de intervenção constante do Poder Judiciário; c) prevenir a alienação parental por meio da conscientização dos pais da i