Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 284 Processo 0007854-85.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Justiça Pública - Alex Junior de Lima - Manifestem-se as partes. - ADV: MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 300462/SP) Processo 0008063-20.2019.8.26.0496 - Execução Provisória - Regime inicial - Semi-aberto - H

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2843 2151 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0069/2019 Processo 0000056-83.2015.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JANSSER VICENTE BARBOSA - - JOÃO VITOR MARQUES CHAVES - Tendo em vista o disposto na Resolução PGE nº 127/95, de 21.11.95, bem como o trabalho realiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3045 294 imposta ao sentenciado. - ADV: JEFFERSON HENRIQUE MARTINS (OAB 359892/SP) Processo 0008907-04.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Wesley Marques Ferreira - Posto isso, INDEFIRO a progressão para o regime prisional semiaberto ao sentenciado Wesley Marques Ferreira, CPF: 392.332.90

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1278 1629 11.343/06, e do artigo 12, caput, da Lei 10.826/03.Passo, pois, a dosar a pena, considerando o critério trifásico trazido pelo artigo 68, do código Penal.Para fixação da pena-base, devem ser levadas em consideração as circunstâncias judiciais, tanto as genéricas, veiculadas pelo artigo 59, do Códig

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2559 1348 Machado - Paciente: Lucas Danilo Ferreira de Sousa - Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Judicial da Comarca de Guariba - Vistos. João Victor Cordeiro Machado, Advogado inscrito na OAB/SP sob nº 365.028, impetra este Habeas Corpus, com pedido liminar, em favor de Lucas Danilo Ferreira de Sousa, apontando como autoridad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 2743 Organização Mundial da Saúde em 11.03.2020, recomendou que o controle da prisão seja realizado pela análise do auto de prisão em flagrante, para conceder a liberdade provisória, com ou sem fiança, considerando como fundamento extrínseco, inclusive, a necessidade de controle dos fatores de propagação da pandemia e proteç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2648 137 0035486-22.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição; Comarca: São Paulo; Assunto: DIREITO PENAL; Paciente: RENATO KAUFFMAN DA COSTA; 0035487-07.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2774 358 0001061-95.2018.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001061-95.2018.8.26.0540; Assu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2156 1347 Advogada: Nadia Tafarelo Soares (OAB: 99517/SP) (Defensor Público) (Fls: 145) - Advogada: Matilde Benedita Ferreira da Silva (OAB: 160667/SP) (Fls: 121) 0023490-23.2014.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Guilherme de Souza Nucci Revisor Leme Garcia - Apelante: Thiego Gomes Girão Viana - Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1424 1075 Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Genildo Silva de Lima - Apelado: Jose Severino da Silva - Apelado: Marcio Jose da Silva - Assistente M.P: Josenete Maria da Conceiçao - Advogado: Luiz Gonzaga Monteiro de Faria (OAB: 107173/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 359) - Advogada: Abigail Maria (OAB: 79579/SP) (Defensor Dat