Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1347 1588 Justiça Pública X REINALDO ROBERTO DA SILVA - Fls.: 0 VISTOS, etc. Recebo o recurso interposto pelo réu, às fls. 91.Processe-o.Vista ao Defensor, para as razões de apelação e após, ao Ministério Público, para as contra-razões de apelação. Int. SJRio Preto-SP, data supra. ROBERTA STEINDORFF MALHE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 440 Processo 0000817-30.2016.8.26.0026 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Andre Luis Loterio - Fls. 274: Vista à defesa. - ADV: ANDRE LUIZ REDIGOLO DONATO (OAB 305781/SP), ANTONIO DONATO (OAB 45278/SP) Processo 0000854-63.2020.8.26.0496 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2188 1788 Processo 0001341-60.2015.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - A.P.C. - Vistos.1) Conforme se verifica do Termo de Audiência de fls. 69/70 o Ministério Público requereu a improcedência da ação, sendo o réu absolvido com fundamento no art. 386, VII, do CPP. Pleiteou, ainda, a revog

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 839 Violência Doméstica Contra a Mulher; Impetrante: A. M. C.; Paciente: A. L. B.; Advogado: Alan Moraes Cruz (OAB: 431369/SP); Impetrado: M. J. de D. da V. de V. D. e F. C. a M. - F. de C.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2557 387 Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Victor Gabriel Campos de Mendonça; Advogado: Rodrigo Tadeu Bedoni (OAB: 221769/SP) (Defensor Público); Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito do DIPO 3 - Seção 3.1.1 do Foro Central Criminal Barra Funda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 258 Processo 0007455-56.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Victor Fernando Alves da Silva Vista à defesa. - ADV: MARCOS ANTONIO SEKINE (OAB 228701/SP) Processo 0007564-70.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - J.P. - A.J.D.O. - 02 - Decisão - MP - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2739 3472 RUIZ DE LIMA (OAB 31641/SP) Processo 0002182-50.2018.8.26.0673 (apensado ao processo 1000935-22.2015.8.26.0673) (processo principal 100093522.2015.8.26.0673) - Cumprimento de sentença - Medida Cautelar - Camila Mugnai Neves - Companhia de Seguros Aliança do Brasil - - BANCO DO BRASIL S.A. - Vistos. Trata-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 1878 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEX FABIANO SCATOLIN BUZO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0138/2019 Processo 0000087-69.2016.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - DOUGLAS TAFFAREL SOARES OLIVEIRA - VISTOS. Petição de fls. 172: já providenciado o cadastro do novo endereço

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 441 cumprimento da pena em regime prisional semiaberto. Intimem-se as partes para, querendo, oferecer impugnação ao cálculo de pena, no prazo de 05 (cinco) dias, em observância ao contraditório. Após, tornem conclusos para análise de eventual progressão ao regime prisional aberto. - ADV: GUILHERME PEREIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 328 do cálculo de penas ao sentenciado Ronaldo Adriano Peixoto Amorim, MTR: 1113584-5, RG: 44.567.811-5, RGC: 71.000.083-2, RJI: 181268152-08, Centro de Ressocialização Masculino de Araraquara, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo. - ADV: RAFAEL NASCIMENTO CARIOLA (OAB 348935/SP) P