Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1430 1482 pela prescrição da pretensão punitiva, nos termos do acórdão, prejudicado o exame do mérito. V. U. - Advs: Luciana Apolinário do Nascimento (OAB: 233840/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0004626-66.2012.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Apte/Apdo: Weverton Henrique Souza da Silva -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2056 267 (OAB: 118527/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0019116-51.2012.8.26.0590; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Vicente; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 0019116-51.2012.8.26.0590; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: Diogo Freitas Batista; Advogado: Luis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1360 145 0000400-51.2007.8.26.0654; Apelação; Comarca: Cotia; Vara: Vara Única; Nº origem: 654.01.2007.000400-9/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Wagner Teixeira de Souza; Advogado: Carlos Ingegno (OAB: 107119/ SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000848-79.2009.8.26.0128; Apela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3588 1973 da lide. Todavia, sendo de interesse do juízo, à luz do princípio do Melhor Interesse do Menor, DETERMINO a realização de pesquisas junto ao SISTEMA SISBAJUD em busca da existência de contas e ativos financeiros em nome do alimentante LUCAS DANILO FERREIRA, portador do CPF: 426.967.158-07, bem como o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1359 207 0002140-47.2008.8.26.0383; Apelação; Comarca: Nhandeara; Vara: Vara Única; Nº origem: 383.01.2008.002140-0/000000000; Assunto: Furto; Apelante: Ronaldo Rodrigues Carrasco; Advogado: André Luiz Galan Madalena (OAB: 197257/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0002382-74.2012.8.26.0024;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 2058 Siqueira - Revisor Moreira da Silva - Apelante: Danilo Luis de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Gláucia Aparecida de Freitas Nascimento (OAB: 386952/SP) (Fls: 135) - Advogado: Danilo Augusto de Paula Souza (OAB: 200592/SP) (Fls: 135) 0000639-39.2013.8.26.0268 - Processo Físico - Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 2131 Paulo - Advogada: Gisele de Oliveira Lima (OAB: 84368/SP) (Fls: 230) 0000725-80.2018.8.26.0673 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Flórida Paulista - Relator Cardoso Perpétuo - Revisor Augusto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 2058 Siqueira - Revisor Moreira da Silva - Apelante: Danilo Luis de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Gláucia Aparecida de Freitas Nascimento (OAB: 386952/SP) (Fls: 135) - Advogado: Danilo Augusto de Paula Souza (OAB: 200592/SP) (Fls: 135) 0000639-39.2013.8.26.0268 - Processo Físico - Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 2131 Paulo - Advogada: Gisele de Oliveira Lima (OAB: 84368/SP) (Fls: 230) 0000725-80.2018.8.26.0673 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Flórida Paulista - Relator Cardoso Perpétuo - Revisor Augusto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 179 2118202-04.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500023-04.2019.8.26.0066; Ass