Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 371 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001709-94.2020.8.26.0026; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Charles Amuzie Orji; Advogada: Rosimeiri Costa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2557 104 Paciente: B. H. C. do N.; Advogado: Diego Rezende Polachini (OAB: 309628/SP) (Defensor Público); Impetrado: M. J. de D. do D. 3 - F. C. C. B. F. da C.; 2071879-09.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Cor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2589 2964 Impetrado: M. J. de D. da V. de V. D. e F. C. a M. da C. de S. P. - Magistrado(a) De Paula Santos - Concederam parcialmente a segurança, apenas para se ratificar o liminarmente decidido. Comunique-se ao douto Juízo impetrado. V. U. - Advs: Monica de Toledo Thomazella (OAB: 300142/SP) (Defensor Público) - 8º Andar Nº 2071418-37.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 3127 confissão, mas sem repercussão na pena; e, de ofício, corrigiram erro material constante no dispositivo da sentença, conforme assinalado, mantendo-a, no mais, por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. - Advs: Diego Graciano da Silva (OAB: 347998/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar Nº 0000725-80.2018.8.26.0673 - Proce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 3406 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Itu - Embargte: Douglas Rodrigues Lopes - Embargdo: Colenda 13ª Câmara Criminal - Magistrado(a) Luis Augusto de Sampaio Arruda - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Eduardo Ferrari Geraldes (OAB: 215741/SP) - 8º Andar Nº 1501

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 3127 confissão, mas sem repercussão na pena; e, de ofício, corrigiram erro material constante no dispositivo da sentença, conforme assinalado, mantendo-a, no mais, por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. - Advs: Diego Graciano da Silva (OAB: 347998/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar Nº 0000725-80.2018.8.26.0673 - Proce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 1327 Recurso em Sentido Estrito 17 Total 843 0000381-24.2020.8.26.0158; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 2ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO ORLANDO; Foro Central Criminal Barra Funda; 3ª Va

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2780 980 0000812-65.2017.8.26.0416; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; SILMAR FERNANDES; Foro de Panorama; 2ª Vara Judicial; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000812-65.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 699 1552 Processo nº.: 576.01.2007.002931-5/000000-000 - Controle nº 131/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X THARLES WHERLINGTON NONNEMACHER MARQUES e outro - Intimação dos Defensores para apresentarem os memoriais, no prazo legal. - Advogados: ETEVALDO VIANA TEDESCHI - OAB/SP nº.:208869; LUIS FERNANDO PEREIRA DA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 2698 Nº 1500626-80.2019.8.26.0453 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Pirajuí - Apelante: Vinicius Santos Coelho e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) França