59 resultados encontrados para lucas danilo ferreira - data: 14/08/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 1878 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEX FABIANO SCATOLIN BUZO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0138/2019 Processo 0000087-69.2016.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - DOUGLAS TAFFAREL SOARES OLIVEIRA - VISTOS. Petição de fls. 172: já providenciado o cadastro do novo endereço
TJSP 23/08/2018 - Pág. 1036 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2644 1036 Nº 2169293-07.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Jacupiranga - Impetrante: Â A. S. Impetrante: C. A. B. D. - Paciente: D. C. A. M. - Vistos. Ângela Amélia Silva, Advogada inscrita na OA
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1278 1630 nos autos, foram denunciados como incursos no art. 157, § 2º, incs. I e II, cc. o art. 14, inc. II, ambos do Código Penal, porque, segundo narra a denúncia, no dia 28 de janeiro de 2012, por volta das 23h20min, na Avenida Progresso, defronte ao nº 884, Bairro Eldorado, nesta cidade e comarca, agindo pre
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1298 1781 ou se não constituir defensor, circunstância esta que deverá ser certificada pelo senhor Oficial de Justiça se o acusado possui Advogado constituído ou se pretende constituí-lo, comunicando-lhe que, caso não possua, ser-lhe-á nomeado Defensoria Pública, através de Advogados que atuam na Assistênci
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 804 1618 desmanche de motocicletas lá na residência do réu, pois as provas até aqui coligidas são suficientes para sua condenação.Na fixação da pena, antes, sempre atento às circunstâncias judiciais do art. 59, do Código Penal, fixo a pena-base em um ano de reclusão e dez dias-multa.Nos termos do art.
Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3556 2168 (neste último caso é necessário baixar o App). Destacam-se, aqui, as seguintes regras para a realização e conhecimento do ato: - no dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados; - ao acessar o link, as partes e advo
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1221 1608 acusado, enquanto a Defensoria clama pela sua absolvição.É o relatório;D E C I D O:A ação penal procede. Em que pese o esforço do denodado defensor em pretender provar que o réu era um mero usuário de drogas quando foi abordado pelos policiais e em seu poder foram apreendidas as pedras de crack, referi
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1172 1601 estava indo embora quando foi abordado pela polícia; os policiais apreenderam a blusa de frio, que estava no banco do passageiro; o depoente não participou do roubo; não sabe dizer se chegou a passar em frente ao lanche mencionado na denúncia, pois não o conhece; nenhuma arma ou cheque subtraído foi apree