158 resultados encontrados para lucas de barros silva - data: 30/07/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2677 239 ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA O(A) Dr.(ª) Carlos Henrique Pita Duarte, Juiz de Direito desta Maceió, Estado de Alagoas, na forma da lei etc... FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por esse Juízo e Cartório da Única3ª Vara Criminal da Capital, nos termos dos autos da Ação de Aç
TJSP 05/02/2018 - Pág. 2369 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2510 2369 SOARES DOS SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Gilberto Ferreira da Cruz Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Octávio Ginez de Almeida Bueno (OAB: 202281/SP) (Defensor Público) - 9º Andar Nº 0062962-50.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apres
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2513 246 JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL JUIZ(A) DE DIREITO JOSEMIR PEREIRA DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL STEFFANNON COSTA BEZERRA LIMA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0032/2020 ADV: JAIME FLORENTINO DOS SANTOS, ADV: JONATHAN TAVARES DE SANTANA (OAB 12234/AL), ADV: FIDEL DIAS DE MELO GOMES (OAB 12607/A
Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2642 258 devendo ser notificado/intimado, quando da chegada do referido monitoramento, para fins de sua colocação e acompanhamento pelo órgão competente; VIII- Comparecimento a todas as audiências designadas e atendimento aos atos judiciais para que for intimado. Saliento que o não comparecimento do acusado em Juízo, para assinar
Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2796 64 FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente JOSE WILLIAN VAZ DA SILVA, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 38459139, pai ADAIR JOSE SANTOS DA SILVA, mãe ELISANGELA ALVES VAZ, Nascido/Nascida 17/01/1996, de cor Pardo, natural de Ubata - BA, com endereço à Rua Jamaica, 4, casa 02, Chacara
Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2690 311 à sala: meet.google.com/cjx-oeqf-ywp ADV: RONALD DE MELO LIMA (OAB 11129/AL) - Processo 0700089-12.2020.8.02.0143 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - AUTORA: Fabiana Ferreira da Silva - Anna Karolyna Ferreira Botelho - Em cumprimento ao disposto no artigo 354, do Provimento n.º 15/20
TJSP 05/02/2018 - Pág. 2369 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2510 2369 SOARES DOS SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Gilberto Ferreira da Cruz Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Octávio Ginez de Almeida Bueno (OAB: 202281/SP) (Defensor Público) - 9º Andar Nº 0062962-50.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apres
Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2357 1391 Processo 0047223-37.2016.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ARNALDO DARIO OCARLOS SARADIO - Após analisar a resposta de fls. 73, verifico que estão ausentes as hipóteses de absolvição sumária, delineadas no artigo 397, do Código de Processo Penal, com a redação dada pela Lei 11.719/08. Dest
Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2632 747 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 16ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME DE SOUZA NUCCI; Foro Central Criminal Barra Funda; SANCTVS - Violência contra Infante, Idoso, Pessoa com Deficiência e Tráfico Interno de Pessoas; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0063568-44.2017.8.26.0050; Estupr
Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2814 228 ADV: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA ÂNGELO (OAB 4642/AL), ADV: JOÃO VICTOR BENNER (OAB 12106/AL), ADV: LUZIA APARECIDA BRASIL DA SILVA (OAB 13930/AL), ADV: PAULO GEORGE MOREIRA DOS SANTOS (OAB 2568/AL), ADV: ANTÔNIO MARCOS RIOS DOS SANTOS (OAB 2223/AL) - Processo 0719572-42.2015.8.02.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos