Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2339 173 Barros Pereira, Analista Judiciária que digitei e subscrevi. Carlos Henrique Pita Duarte - Juiz de Direito 4ª Vara Criminal da Capital - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0221/2019 ADV: RICARDO LÔBO RAMIRES MALTA (OAB 5884/AL), ADV: THIAGO GU

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2403 202 Juízo, que os autores do fato já cumpriram a transação penal pactuada em sua totalidade, ao efetuarem o pagamento de 6 (seis) cestas básicas, no valor de R$ 100,00 (cem reais) cada, conforme páginas de nº 69, 76 e 99/101. Assim, tenho que as condições impostas na transação penal foram integralmente satisfeitas pelos

Caderno 2 - Judiciário ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2870 537 Supremo Tribunal Federal e de acordo com o parecer do digno representante do Ministério Público, hei por bem revogar a tutela de urgência outrora deferida nestes autos processuais às fls. 672/679, JULGANDO IMPROCEDENTES os pedidos requestados na inicial, com resolução do mérito, o que faço com esteio no art. 487, inciso I, do CPC. Sem custas e sem honorários, à luz do

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2713 218 Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: Gino da Silva Santos - Ato O. Vista a Advogado André Souza Barbosa de Miranda (OAB 12802/AL) JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0507/2020 ADV: PAULO BEZERRA CALHEIROS (OAB 4270/AL) - Processo 0005291-49.20

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 29 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2414 227 Acrescente-se que o réu já fora condenado em outro feito, o qual se encontra em fase de execução, pelo crime de roubo majorado, nos autos de nº 0009120-14.2015.8.02.0001 - 16º Vara Criminal da Capital. Ainda, responde em outros feitos criminais, a saber: 000205186.2019.8.02.0001 - 6ª Vara Criminal da Capital; 0001450-80.2

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2628 276 Costa OAB/AL 5538, no sentido de, no prazo de 15 (quinze) dias, trazer aos autos a devida procuração outorgada pelo denunciado. No mais, proceda a secretaria com a atualização do endereço do réu no Sistema de Automação da Justiça, expedindo Mandado de Citação em seguida. Cumpra-se. Maceió , 16 de julho de 2020. Jose

Caderno 2 - Judiciário ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2893 890 formulada na exordial, ao escopo de declarar como líquido, certo e exigível o montante de R$ 7.000,00 (sete mil reais), conforme valor fixado no título executivo de fls. 10/21, pelos serviços efetivamente prestados pelo Exequente como defensor dativo no processo criminal no 0000821-06.2019.8.06.0063, descrito na prefacial e documentos, assim o fazendo com esteio no art. 534

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2676 221 FERNANDES MOTA PEDROZA (OAB 13693/AL) - Processo 0700221-06.2020.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - RÉU: Rubemarque Rodrigues Correia da Silva - Elky Jonathan Albuquerque Santos e outro - Diante do exposto, INDEFIRO O PEDIDO REVOGAÇÃO DAS PRISÕES PREVENTIVAS DE ELKY JONATHAN ALBUQUERQUE

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2403 202 Juízo, que os autores do fato já cumpriram a transação penal pactuada em sua totalidade, ao efetuarem o pagamento de 6 (seis) cestas básicas, no valor de R$ 100,00 (cem reais) cada, conforme páginas de nº 69, 76 e 99/101. Assim, tenho que as condições impostas na transação penal foram integralmente satisfeitas pelos

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2810 327 de 15 (quinze) dias. 8. Cumpra-se. Publique-se. Maceió(AL), 26 de abril de 2021. Antônio José Bittencourt Araújo Juiz de Direito ADV: JOÃO MAURÍCIO DA ROCHA DE MENDONÇA (OAB 10085/AL) - Processo 0709708-77.2015.8.02.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DENUNCIDO: Nilso