Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2513 246 JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL JUIZ(A) DE DIREITO JOSEMIR PEREIRA DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL STEFFANNON COSTA BEZERRA LIMA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0032/2020 ADV: JAIME FLORENTINO DOS SANTOS, ADV: JONATHAN TAVARES DE SANTANA (OAB 12234/AL), ADV: FIDEL DIAS DE MELO GOMES (OAB 12607/A

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2647 219 - Receptação - RÉU: José Wellington da Silva Santos - DESPACHO Considerando que a Defensora Pública atuante no presente juízo realiza audiências na 12ª Vara Criminal às terças-feiras, CHAMO O FEITO À ORDEM para REDESIGNAR A AUDIÊNCIA aprazada à fl. 243 para 03/09/2020, às 16:00 horas. Intimem-se as partes. Cumpra

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2629 213 DA CONCEIÇÃO CERQUEIRA, e JUCIANO DA SILVA. Nos termos do art. 396 do Código de Processo Penal, ORDENO a CITAÇÃO dos denunciados para responderem à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos moldes do art. 396-A do CPP, podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à defesa, colacionar documentos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2574 1799 LUSTOSA e outro - Controle 908/2017 - Intimação da defesa do réu Leonardo para ciência da multa penal arbitrada no valor de R$ 830,41 (Oitocentos e trinta reais e quarenta e um centavos), ficando desde já homologada na ausência de impugnação, bem como para o pagamento da mesma junto das custas processuais, no valor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2673 2147 acima, a fim de prestar depoimento. Requisite-se o réu Vlademir Francisco de Assis, recluso no CDP Jundiaí, para que seja apresentado via sistema de teleconferência. Intime-se a defensora constituída, Dra. Heleni de Souza Xarrua, OAB/SP 89.073, pelo DJe. Dê-se ciência ao Ministério Público. Comunique-se ao Juízo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2398 135 acusado, vez que isto não acarretará a alteração do regime inicial de cumprimento da pena imposto. VI - REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DE PENA. Tendo em vista o disposto no art. 33, § 2º, alínea “c”, do CP, e, tendo em vista as circunstâncias judiciais do art. 59, também do CP, fixo o regime inicial ABERTO para o cu

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2686 380 Soares Santos - DESPACHO Considerando a juntada de instrumento de procuração às fls. 466/467, habilite-se aos autos os advogados constituídos pelo assistente à acusação HUDSON CARLOS OMENA DE ARAÚJO. Cumpra-se Maceió(AL), 13 de outubro de 2020. Josemir Pereira de Souza Juiz de Direito ADV: LUCIANA DE ALMEIDA MELO (OA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2398 135 acusado, vez que isto não acarretará a alteração do regime inicial de cumprimento da pena imposto. VI - REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DE PENA. Tendo em vista o disposto no art. 33, § 2º, alínea “c”, do CP, e, tendo em vista as circunstâncias judiciais do art. 59, também do CP, fixo o regime inicial ABERTO para o cu

Caderno 2 - Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2825 520 PARTE os pleitos requestados na exordial, com resolução do mérito, para confirmar a tutela antecipada ora deferida, declarar a inexistência de relação jurídico-obrigacional da contribuição previdenciária sobre adicional noturno, abono especial por reforço operacional e gratificação de atividades especiais e de risco, uma vez que essas verbas não se agregam à remu

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2639 798 Douglas de Assis Bastos (OAB 8012/AL) Esrom Batalha Santana (OAB 8185/AL) Gustavo Alves de Andrade (OAB 8448/AL) José Roberto Badú da Silva (OAB 13498/AL) Juarez Ferreira da Silva (OAB 2725/AL) Rodrigo Monteiro de Alcantara (OAB 9580/AL) Thyago Bezerra Sampaio (OAB 7488/AL) 4ª Vara Criminal da Capital - Intimação de Advogad