Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3103 196 turbação ou esbulho praticado pelo réu; III- a data da turbação ou do esbulho; IV- a continuação da posse, embora turbada, na ação de manutenção; a perda da posse, na ação de reintegração. Ante o exposto, INDEFIRO o pleito liminar de reintegração de posse, eis que não restaram evidenciados os requisitos do art. 561 do Diges

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3173 221 carta de concessão de benefício previdenciário (fls. 39 a 59), financiamento habitacional e comprovantes de pagamento (fls. 58 a 63). A Secretaria certificou às fls. 65 sobre a tempestividade da manifestação autoral. É o relato. Decido. Inicialmente, DEFIRO a gratuidade da justiça, porquanto os Autores tenham comprovado a h

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2821 78 REQUERENTE: EBEL- Empresa Brasileira de Esquadrias Ltda - REQUERIDO: Palmeira e Filhos Ltda. - ADMINISTRA: Rodrigo Bezerra de Azevedo - TERCEIRO I: Fernando Antônio da Rocha Barros - Benedito Palmeira - UNIBANCO - União de Bancos Brasileiros S/A Incenor Indústria Cerâmica do Nordeste Ltda - Conde Factoring Fomento Metcantil Lt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 4110 competentes, quando for o caso, expedir novo certificado de registro de propriedade em nome do credor, ou de terceiro por ele indicado, livre do ônus da propriedade fiduciária. No mesmo prazo, o devedor fiduciante poderá pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo credor

Caderno 2 - Judiciário ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2075 247 de logo já anunciado. INDEFIRO, de pronto, se requerido, o pedido de inversão do ônus da prova, eis que a presente não se alberga sob o manto da legislação consumerista. Determino, mais, que seja efetivada a CITAÇÃOda SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT., ANTES da realização da perícia, para que, querendo, possa oferecer defesa e opor objeção à realização d

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2291 211 Ressegurados do Brasil - IRB.Advogados: Fernando Antônio Barbosa Maciel (OAB: 4690/AL) e outros. Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva. Decisão: à unanimidade de votos, em CONHECER do presente recurso para, no mérito, por idêntica votação, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, nos termos do voto do relator 98, Apelação nº 0015

Caderno 2 - Judiciário ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2207 489 Sala de Perícias no Fórum Clóvis Beviláqua, localizada no Bloco 02, piso térreo, ao lado da Central de Atendimento Judicial, situada na Av. Desembargador Floriano Benevides, nº 220, Edson Queiroz, nesta capital. Nos termos do art. 465 do CPC/2015, nomeio os Médicos Peritos: Dra. Eurinice Fontenele Cristiano, CRM-CE 16508, Dra. Viviane Corrêa Filomeno da Silva, CRMCE 20494

Diário da Justiça ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

102 Rio Branco-AC, quinta-feira 29 de agosto de 2019. ANO XXVl Nº 6.424 ADV: MELANIE GALINDO MARTIM AZZI (OAB 3793/AC) - Processo 070105421.2017.8.01.0014 - Procedimento Comum - Renda Mensal Vitalícia - AUTORA: Francisca das Chagas Cardoso Maia - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, nos termos da fundamentação, para condenar o INSS a pagar a autora a pensão especial vitalícia devida aos dependentes de seringueiro (espécie 86), prevista no artigo 54 do Ato das Disposições Consti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2666 1450 Pública - Lucas dos Santos Lima - Vistos. Recebo o recurso interposto pelo réu, ante a sua tempestividade. Intime-se a defesa para apresentar as razões. Expeça-se guia de recolhimento provisória ao réu, remetendo-se à V.E.C. onde se encontra recolhido. Após, vista ao Ministério Público para contra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 816 486 elaborar nova memória discriminada e atualizada do débito, de modo a excluir destes autos a cobrança relativa aos meses de abril e maio de 2010, porquanto referidos valores já estão sendo cobrados, nos termos do art. 733 do CPC, nos autos da ação de Execução de Alimentos, processo nº 278.01.2010.0097