Seção II ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 ME-SE O DR. LOURIVAL DE CASTRO LEITE, OAB-GO 33.678, VIA EXTRATO, PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. GOIANIA, 06 DE FEVEREIRO DE 2015. ADEG MAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 367725-76.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1236 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : RAFAEL DA SILVA FERREIRA ADV

Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 4561 acordo, não há parcelas previdenciárias a recolher. Em homenagem ao princípio da efetividade da prestação Custas no importe de R$ 60,00, calculadas sobre o valor acordado jurisdicional e da celeridade, atribuo a presente ata força de (R$ 3.000,00), dispensadas na forma da lei. ALVARÁ perante Caixa Econômica Federal para saque do FGTS Intimem-se. em relação

Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 1812 ADVOGADO JHONS CARLOS SOUZA NETO(OAB: 1803/SE) 2. Com a informação, oficie-se à CEF para cumprimento. Intimado(s)/Citado(s): 4 ARACAJU/SE, 15 de junho de 2020. - STILLUS FASHION LIMITADA - ME - WESLEY DOS SANTOS SILVA SILVIA HELENA PARABOLI MARTINS MALUF Juiz do Trabalho Titular PODER Processo Nº ATSum-0001008-07.2015.5.20.0001 AUTOR CICERO DE SOUZA ADVOGADO ROD

Judiciário ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 4183 DESPACHO - PJe-JT PODER JUDICIRIO FEDERAL JUSTIA DO TRABALHO 1. Ante o trânsito em julgado da sentença e considerando que a TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20 REGIO parte autora possui Advogado, determino a sua notificação para 1ª Vara do Trabalho de Aracaju requerer o início execução, no prazo de 30 dias, a teor do artigo 878, da CLT. AV DOUTOR CARLOS RODRIG

Seção II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO-MINIMO, VIGENTE AO TEMPO DO CRIME. DEI XO DE PROCEDER A CONVERSAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM REST RITIVA DE DIREITOS POR ENTENDER QUE OS REQUISITOS OBJETIVOS EXIGI DOS NO ARTIGO 44, DO CODIGO PENAL NAO SE FAZEM PRESENTES (PENA SU PERIOR A QUATRO ANOS E CRIME PRATICADO MEDIANTE GRAVE AMEACA). AN TE A REPRIMENDA APLICADA AO SENTENCIADO DEYV

Seção II ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 OLHER EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS DE PERITOS, PROCEDER A ACAREACOES E AO RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS. RESSALTA-SE QUE, NOS TE RMOS DO 2, DO CITADO ARTIGO, OS ESCLARECIMENTOS DOS PERITOS DEPEN DERAO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PARTES. ANOTE-SE AINDA, QUE NA O PORTUNIDADE DA MENCIONADA AUDIENCIA PODERAO SER OFERTADAS ALEGACO ES FINAIS ORAIS PELAS PARTES, NOS MOLDES D

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2641 11 José Eusebio da Silva - Jose Eduardo do Nascimento - Jose Couto da Silva - José Carlos da Silva - José Cláudio da Silva - José Cicero dos Santos - Jose Cícero dos Santos - José Carlos Miranda Costa - RÉU: Braskem S.a - Na forma dos arts. 9º e 10º, do CPC, manifestese a parte autora sobre a petição de páginas 1121/112

Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 584 Claudio Mascarenhas Brandao, DEJT 19/11/2021). Ademais, é inviável o seguimento do recurso, na linha do §7º do artigo 896 e Súmula 333 do TST, eis que a decisão está de acordo Portanto, nego seguimento. com a atual e iterativa jurisprudência do TST: CONCLUSÃO RECURSO DE EMBARGOS EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. DENEGOseguiment

Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 585 Recorrido(a)(s):LUCAS FRANCISCO DE LIMA CUNHAe trabalhistas dos empregados do contratado não transfere OUTROS automaticamente ao Poder Público contratante a responsabilidade pelo seu pagamento, seja em caráter solidário ou subsidiário, nos PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS termos do art. 71, § 1º, da Lei nº 8.666/93". Em sede de embargos Tempestivo o Recurso. de decla

Judiciário ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2225/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 2.5 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E FISCAIS 698 desconsiderar descontos de multas administrativas, haja vista a preferência do crédito trabalhista. Devem ser descontadas as contribuições fiscais sobre as parcelas Defere-se o benefício da justiça gratuita. tributáveis da condenação, na forma do art. 12-A da Lei nº Indeferem-se os demais pedidos. 7713/1988, da