Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2665 2831 AUGUSTO CORBUCCI (OAB 166532/SP) Processo 1007780-62.2016.8.26.0438 - Inventário - Inventário e Partilha - Marlene Arias Ribeiro do Nascimento - Odevaldo Ramos do Nascimento Junior - - Luciano Ramos do Nascimento - - Rodrigo Jonatas Ramos do Nascimento - Odevaldo Ramos do Nascimento - Ordem: 2016/002789 V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 2593 Processo 1500347-76.2018.8.26.0438 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Fauna - A.M.P. - - V.S.R. - Cobre-se a devolução da carta precatória expedida às fls. 249/250, independentemente de cumprimento. Deixo de designar audiência de instrução e julgamento em razão do trabalho remoto. Tornem os au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 ADVOGADO : 421428/SP - Giselle Craveiro Rodrigues Mira de Almeida REQDO : Justiça Pública VARA:1ª VARA PROCESSO :1004167-39.2021.8.26.0024 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : William Aparecido de Oliveira ADVOGADO : 99999/DP - Defensoria Publica do Estado de São Paulo (Araçatuba) REQDO : Justiça Pública VARA:1�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1196 2147 Todavia, concedo-lhe a substituição da pena corporal por duas restritivas de direito, pois preenche os requisitos do art. 44 do Código Penal. Deverá prestar serviços à comunidade ou a entidades públicas à razão de uma hora de trabalho por dia de condenação, bem como oferecer prestação pecuniária no v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 2530 precatórias para citação e intimação, bem como da circunstância de observar-se o prazo mínimo de antecedência da audiência para a requisição de réus presos ao sistema prisional situado fora da Comarca (art. 403 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça), não há falar-se em falta de razoabilid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 2391 Processo 1500078-66.2020.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria - Justiça Pública - AVELINO ADAMI JOSELITA DIAS DOS SANTOS - 1. Trata-se de denúncia oferecida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO em face de AVELINO ADAMI, como incurso nos artigos 140, § 3º, e 215-A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 2819 e anotações, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: FABIANO RICARDO DE CARVALHO MANICARDI (OAB 194390/SP) Processo 1500314-08.2020.8.26.0603 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - L.B.M.S. - Fica o(a) DEFENSOR(A) DATIVO(A) Dr.(a) Evandro Bertaglia Silveira OAB 22745

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1046 480 Vistos, etc... Ao relatório da r. sentença de fls. 87/91, acrescento que FABIANO TAVARES DA SILVA ora recorre da condenação a 1 ano, 9 meses e 10 dias de reclusão, em regime aberto, e 4 dias-multa, valor unitário no mínimo, por infração ao artigo 157, §2º, inciso I, c.c. o artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal. N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1026 610 do Estado de São Paulo - Vistos... Considerando a inexistência de tempo regimental hábil para elaboração de voto (artigo 68, do Regimento Interno do TJSP), remetam-se os autos à Secretaria para as imediatas providências cabíveis. Cumpra-se com premência. Intimem-se. - Magistrado(a) Cláudio Caldeira - Advs: GRAÇA MARIA CA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1194 2194 poderiam ser revertidos ao próprio custeio do sistema que, não se desconhece, encontra-se deficitário. Nesse sentido, vem se pronunciando a jurisprudência do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região: AC - Apelação Cível 1113616 - Processo n. 2005.61.20.003004-7, 9ª Turma, data do julgamento 10.03.08, D