Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2717 ao agravo.V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Adriano Lino Mendonça (OAB: 120023/ MG) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 0008775-89.2019.8.26.0502 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2

Caderno 4 - Editais ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XXI - Edição 4810 20 por todo conteúdo da denúncia para que, no prazo de 10 dias, contados da publicação do edital, responda por escrito aos termos da denúncia, oportunidade em que poderá desenvolver a argumentação sobre todas as questões que envolvam o fato tido como criminoso, além de trazer eventuais documentos e especificações das provas, aí incluindo o ro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2530 1741 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça para parecer e, após, voltem conclusos para julgamento. - Magistrado(a) Alberto Anderson Filho - Advs: Sylvio Teixeira (OAB: 159498/SP) - 5º Andar Nº 0083079-62.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2524 617 0000110-47.2017.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 7ª Câmara de Direito Criminal; FREITAS FILHO; Foro de São Bernardo do Campo; 5ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000110-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2532 133 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0000991-45.2018.8.26.0066; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Rogerio Augusto Gonçalves; Paciente: LEANDRO NARCIZO DA SILVA e outro; Advogado: Rogerio Augusto Gonçalves (OAB: 2455

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2707 167 87.2004.8.26.0210 - Exequente: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA/SP - Executado: LURDECY CORREA ROCHA. Proc. n°: 1094/2004-0000509-44.2004.8.26.0210 - Exequente: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA/SP - Executado: VALMIR MIGUEL DOS SANTOS. Proc. n°: 1186/2008-0005705-53.2008.8.26.0210 - Exequente: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA/ SP - Execu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2381 2378 RELAÇÃO Nº 0155/2017 Processo 0000335-52.2017.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LUCAS LUAN DA SILVA MORAIS Intimação para audiência de instrução e julgamento para o dia 24/07/2017, às 14h15. - ADV: ALEXANDRE FONSECA COLNAGHI (OAB 367117/SP) Processo 0000765-04.2017.8.26.0542 - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2742 3888 Ameaça (art. 147) - T.R.S.D.D. - Vista às partes sobre o laudo pericial. - ADV: IGNEZ VASSALO (OAB 133172/SP) Processo 0000744-28.2018.8.26.0660 (processo principal 0001749-56.2016.8.26.0660) - Insanidade Mental do Acusado Leve - T.R.S.D.D. - Vista às partes sobre o laudo pericial. - ADV: LÍVIA BATISTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2530 1194 RELAÇÃO Nº 0248/2018 Processo 0004903-35.2018.8.26.0071 (processo principal 0000496-03.2017.8.26.0594) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Roubo - Justiça Pública - Vistos.Trata-se de pedido de liberdade provisória ou revogação de prisão preventiva feito pela defesa do réu LUCAS LUAN DA SILVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2454 1195 FERNANDO DE ALMEIDA PEDROSO:”em sede de tráfico de substância entorpecente, constituem prova indiciária do malsinado e vil comércio, exemplificativamente, a quantidade apreendida de estupefacientes, denotando sua incompatibilidade com a destinação para o próprio uso; a forma de fragmentação e acondic