Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 766 1747 quem a requer, afirmando sua necessidade (artigo 4º), também é certo que o artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, não exclui a possibilidade de apreciação pelo Juiz das circunstâncias em que o pedido ocorre, já que exige a comprovação da insuficiência de recursos para a concessão do be

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2810 2291 Processo 1001022-05.2019.8.26.0360 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - S.M.P.S. - Certidão de honorários disponível para impressão - fl. 49. - ADV: MARCELO TORRES FREITAS (OAB 131543/SP) Processo 1003002-21.2018.8.26.0360 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Liminar - Yago Henrique de Freit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 3524 se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0010960-05.2021.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2800 2441 W.M. - Oficie-se à 1ª Vara Criminal de Mococa/SP solicitando as providências necessárias no sentido de redistribuir, COM URGÊNCIA, o inquérito policial nº 1500476-87.2019.8.26.0360 a este Juízo, tendo em vista que a medida cautelar nº 150010793.2019.8.26.0360 foi distribuída neste Juízo, bem como foi d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2864 1854 Processo 1500279-52.2019.8.26.0613 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - TIAGO VINICIUS CARDOSO PINTO e outro - Ciente das defesas preliminares apresentadas (fls. 127/130, 138/139). Oficie-se à Delegacia de Polícia de Mococa/SP solicitando as providências necessár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3395 2649 Processo 0011965-89.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - AGNALDO PEREIRA DOS SANTOS - Vistos. Abra-se nova vista ao Ministério Público em 12.11.2021. - ADV: RAULINO LEITE DE ANDRADE (OAB 373503/ SP) Processo 0011974-51.2021.8.26.0502 (processo principal 0002137-63.2016.8.26.04

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 1245 preso no(a) Penitenciária “Orlando Brando Filinto” - Iaras + Alta de Progressão, sem a notícia de crime ou faltas disciplinares a ele imputáveis no período ora analisado, determino a remição de 121 (cento e vinte e um) dias da pena corporal, atento aos 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias de traba

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 788 1501247-37.2020.8.26.0358; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; FREDDY LOURENÇO RUIZ COSTA; Foro de Mirassol; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501247-37.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2742 3888 Ameaça (art. 147) - T.R.S.D.D. - Vista às partes sobre o laudo pericial. - ADV: IGNEZ VASSALO (OAB 133172/SP) Processo 0000744-28.2018.8.26.0660 (processo principal 0001749-56.2016.8.26.0660) - Insanidade Mental do Acusado Leve - T.R.S.D.D. - Vista às partes sobre o laudo pericial. - ADV: LÍVIA BATISTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2742 3888 Ameaça (art. 147) - T.R.S.D.D. - Vista às partes sobre o laudo pericial. - ADV: IGNEZ VASSALO (OAB 133172/SP) Processo 0000744-28.2018.8.26.0660 (processo principal 0001749-56.2016.8.26.0660) - Insanidade Mental do Acusado Leve - T.R.S.D.D. - Vista às partes sobre o laudo pericial. - ADV: LÍVIA BATISTA