Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2518 3708 Comarca de Igarapava. Aguarde-se a designação de outro magistrado para esta Comarca e façam os autos conclusos a ele.Int. - ADV: ANTONIO CARLOS BELUZZO (OAB 92895/SP) Processo 0001208-57.2015.8.26.0660 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto (art. 155) - J.F.R.F. - Vistos. Preenchidas todas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2532 491 Impetrado: Colenda 5ª Câmara de Direito Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2694 744 Foro de Santana do Parnaíba; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000486-62.2014.8.26.0529; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Anderson Alex Pedrosa; Advogada: Juliana Prandini (OAB: 333960/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2518 3708 Comarca de Igarapava. Aguarde-se a designação de outro magistrado para esta Comarca e façam os autos conclusos a ele.Int. - ADV: ANTONIO CARLOS BELUZZO (OAB 92895/SP) Processo 0001208-57.2015.8.26.0660 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto (art. 155) - J.F.R.F. - Vistos. Preenchidas todas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2477 444 a proporção legal de um dia de remição para cada três dias de trabalho/ doze horas de estudo, declaro remidos 32 (trinta e dois) dias, com fundamento no art. 126 da LEP. - ADV: THARINE CRISTINA DE FARIA SANCHES CARVALHO (OAB 374257/SP) Processo 0002416-49.2016.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime ini

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2223 305 que atua no presídio onde ele se encontra. timem-se as partes de que, querendo, também poderão oferecer quesitos, em 3 (três) dias. - ADV: RICHARDSON RIBEIRO DE FARIA (OAB 243587/SP) Processo 0005604-32.2016.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - DIEGO RAPHAEL RUOSO FERNANDES - O cálculo de pena (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 1905 fls.80/83. Tópico final.... Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE ação para o fim de destituir Geraldo Batista da Costa do poder familiar sobre Jorge Luiz Aparecido Batista da Costa. Outrossim, defiro a adoção de Jorge Luiz Aparecido Batista da Costa em favor do requerente, mantendo-se Berenice Pereira da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2845 3695 Prisional devendo ser entregue ao sentenciado, servindo como Atestado de Pena a cumprir. - ADV: FELIPE MONTEIRO CARNELLÓS (OAB 369702/SP), LUCAS ALVES AZEVEDO PAZINI (OAB 390662/SP) Processo 0005599-12.2018.8.26.0996 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - Rogerio Nobre da Silva - Ante o que

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 688 0010275-66.2019.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 8ª Câmara de Direito Criminal; ELY AMIOKA; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3536 1591 Processo 1500319-23.2021.8.26.0594 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins KAREN CAROLINE DOS SANTOS CUSTODIO - Vistos. Considerando o trânsito em julgado de fl. 680, cumpra-se o V. Acórdão da Egrégia Corte de Justiça Bandeirante em relação ao condenado CARLOS MAN