Caderno 5 - Editais e Leilões ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3450 243 termos do artigo 389 do Código de Processo Penal, a r. sentença de fls. 234/243, TORNOU PÚBLICA no dia 15 de Fevereiro de 2022, conforme o Comunicado CG. Nº 2200/2016 (Processo nº 2016/124318) Vistos. Trata-se de pedido de concessão de medida protetiva de urgência pleiteada por KARLA FABIENE AVELLAN em face de WILLIAN MICHEL PERE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2352 2743 ao recurso do Ministério Público e deram parcial provimento ao apelo defensivo para ABSOLVER a ré da acusação de corrupção de menores (art. 244-B do ECA) com base no art. 386, inc. III, do CPP. Mantiveram a pena final de 02 anos e 11 meses de reclusão, mais 291 dias-multa, no piso.V.U. - Advs: Rogério dos Santos (OAB: 183605/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2485 3736 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 2106/2017 Processo 0000069-20.2017.8.26.0557 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - NATAN FELIPE SPADIM - - RHUAN ANTÔNIO FICHER - Ante a todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 648 4201 X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 153 - Fls. 146/152: Manifeste-se a autora. Int. Pac., d.s. - ADV JOSE FRANCISCO PERRONE COSTA OAB/SP 110707 - ADV FABIANO DE PAULA FERNANDES OAB/SP 161829 - ADV MARGARETE DE CASSIA LOPES OAB/SP 104172 411.01.2008.004428-3/000000-000 - nº ordem 1269/2008 - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2898 819 oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500480-23.2018.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3471 959 que concerne à suspensão das atividade forenses, quando da determinação de fls. 99, em que pese determinado o pagamento integral do valor remanescente, o forum ainda permanecia fechado para o público, sendo que da intimação de fls. 104/106, foi encaminhada guia para pagamento no valor de R$ 277,06, que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 1193 regime fechado. - ADV: GABRIEL DE PAULA SILVEIRA (OAB 384798/SP) Processo 0006394-13.2021.8.26.0026 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - AMANDA COSTA DOS SANTOS Assim, dada a situação excepcional e temporária, a prisão domiciliar ora concedida, terá vigência por 90 (noventa) dias a pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3414 2391 rigorosamente a Portaria nº 04/2019 deste Juízo. Intime-se. - ADV: JOSIANE DIAS DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB 359901/ SP), SAMUEL RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 393922/SP) Processo 0012329-61.2021.8.26.0502 (processo principal 0012100-72.2019.8.26.0502) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - LUCAS LU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1750 1950 Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA MARIA FINATI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FAUZIA MARQUES MORAES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0334/2014 Processo 0000075-15.2014.8.26.0595 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Pedro Umbelino de Oliveira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1644 1124 122014/SP), ANGELO DONIZETI BERTI MARINO (OAB 106467/SP), ESTELA BUJATO (OAB 313284/SP) Processo 0006466-80.2012.8.26.0360 (360.01.2012.006466) - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - Gabriele Vaccarini - Lucian Aparecido da Silva - - Luis Fernando Delduca - Vistos. Expeça-se