Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1587 617 para tratamento de moléstias mentais, diante o uso imoderado de tóxicos. Assim, havendo dúvida a respeito da sanidade mental do acusado APARECIDO CLEMENTE CAMILO, como informa a Defesa, instauro, com fundamento no art. 149 do CPP, incidente de insanidade mental, a fim de que seja ele submetido a exame des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2859 2063 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDREA RODRIGUES DE SOUSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0707/2019 Processo 0000571-94.2019.8.26.0360 (processo principal 1001036-57.2017.8.26.0360) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Prestação de Serviços - Gabriel Couto da Silva - - Andreia Luiz C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2874 4088 Processo 0009353-93.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Elias da Silva Mendonça Manifeste-se a defesa, no prazo de 05 (cinco), acerca do cálculo de fls. 112/114. - ADV: EDSON DE MOURA CORDEIRO (OAB 341471/SP) Processo 0009353-93.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Priv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2833 1805 CAIO HENRIQUE BIZAIO - Recebo a denúncia de fls. 56/58 contra o RÉU CAIO HENRIQUE BIZAIO, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 55.952.194, pai ARIONE BIZAIO, mãe MONISA CARLA MONTANINI BIZAIO, Nascido/Nascida em 14/11/2000, de cor Branco, natural de Mococa - SP, com endereço à RUA NATAL COMINATO, 625, J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 1324 manifestação. - ADV: LUCIMARA DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 323852/SP) Processo 0008666-14.2020.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - DANILO DOMINGUES PASSARELLI - Em face do exposto, DEFIRO o pedido de regime aberto ao sentenciado DANILO DOMINGUES PASSARELLI, RG: 40308604, RJI: 193190959-08, Bauru - CPP I “D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 1421 fins de auxílio reclusão. Encaminhe-se cópia ao requerente no e-mail fornecido. - ADV: ITAMAR REIS DUARTE (OAB 379963/ SP) Processo 0010838-42.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - D.V.S. - Em face do exposto, DEFIRO o pedido de regime aberto formulado pelo sentenciado preso no(a) Penitenciári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3419 676 valor de R$ 6.092,28, efetuando o depósito na Ag. Banco do Brasil nº 1897-X, Conta nº. 139.521-1, CNPJ nº 96.291.141/000180, (FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO), apresentando o recibo de depósito em cartório, sob pena de execução de dívida ativa da Fazenda Pública. - ADV: CARLOS ANTONIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 3479 do cálculo de penas para fins de progressão de regime. Os lapsos devem ser contados a partir do cometimento da falta, com fundamento no artigo 127 da LEP. Atualize-se o cálculo. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0007121-10.2019.8.26.0521 - Execução Provisória

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2687 3657 (lançamento administrativo do ITCMD e de outros tributos porventura incidentes). A seguir, permaneçam os autos em cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos, com as anotações e comunicações de praxe. Homologo a desistência do prazo recursal. Publique-se e int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 3894 compareçam à audiência aprazada, inclusive constituir defensor, ou declinar que não tem condições de fazê-lo. Neste caso, providencie a serventia indicação de Defensor, intimando-se. Cobrem-se os laudos faltantes se houver. Conforme Provimento nº 2.557/2020 do Egrégio Conselho Superior da Magistr