Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1364 1814 deixou de efetuar o pagamento dentro do prazo acordado, gerando, assim, a cobrança dos títulos. Afirma que a autora efetuou, inexplicavelmente e sem autorização, o pagamento em duplicidade das duplicatas 12125/B e 12126/B. Esclarece que, foram feitas as baixas dos títulos protestados e encaminhadas as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1428 1433 Processo 0009003-40.2012.8.26.0363 (363.01.2012.009003) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria José de Oliveira - Telefonica Telecomunicações de São Paulo Sa Telesp - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1443 1566 benefício previdenciário em nome da genitora falecida, Sra. Teresa de Jesus Souza, óbito ocorrido em 24/09/2012, tudo na melhor forma de direito, como requerido. Em consequência, JULGO EXTINTO o feito, com julgamento do mérito, nos termos do art.269, inc.I, do Código de Processo Civil, e arbitro honorári

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1402 529 de que a saúde é direito universal e de responsabilidade do Poder Público, em todos os seus níveis, e com vistas não somente na redução da incidência de doenças como na melhora das condições e qualidade de vida dos cidadãos em geral e, sobretudo, do direito à vida e sua preservação. É o que se depreende de simples lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1463 1192 Processo 0011406-89.2006.8.26.0363 (363.01.2006.011406) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo Creci 2ª Região - Pedro Davoli Júnior - Vistos. Tendo em vista o requerido pela exequente, JULGO EXTINTA a presente ação de EXECUÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1466 1265 a saúde do cidadão, garantindo-lhe meios adequados de acesso ao tratamento médico, inclusive, se necessário, fornecendo medicamento. Forçoso, portanto, salientar que o objetivo do Sistema Único de Saúde, que é composto pelos três entes federativos (Município, Estado e União), é, conforme satisfatori

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1238 1775 medicamento TEMOZOLIDA 20mg seria obtido por meio de doações realizadas ao Setor de Oncologia (fls.123 e 124). O Ministério Público manifestou-se pelo afastamento das preliminares e, no mérito, pela procedência do pedido, concedendo-se a segurança. (fls. 129/133). É o relatório. DECIDO. Passo a analisar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1209 1756 GAMA OAB/SP 73759 363.01.2012.001310-0/000000-000 - nº ordem 181/2012 - Mandado de Segurança - JOÃO BATISTA FERREIRA X PREFEITO MUNICIPAL DE MOGI MIRIM - Fls. 102/107 - Vistos, JOÃO BATISTA FERREIRA, com qualificação nos autos, impetrou mandado de segurança com pedido liminar contra ato do PREFEITO MUNICIP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1488 1258 Núcleo de Recreação Infantil Lápis Mágico Ltda Me - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que a publicação disponibilizada no DJE em data de 28/08/2013, na edição 1486, páginas 1172/1180, Caderno Judicial II, 1ª Instância - Interior - Parte II, foi feita de forma equivocada, devendo ser desconsiderad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1488 1262 - Parte II, foi feita de forma equivocada, devendo ser desconsiderada. Certifico ainda, que para todos os efeitos processuais a publicação válida é a que foi disponibilizada no DJE em data de 07/08/2013, na edição 1471, páginas 1176/1184, Caderno Judicial II, 1ª Instância - Interior - Parte II. Nada Ma