Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 3122 Civil. Isento de custas processuais devido a peculiaridade do caso. Feitas as devida comunicações e transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas e formalidades de praxe. P.I. e C. Mogi-Mirim, aos 26 de novembro de 2021. - ADV: JULIANO OLIVEIRA DEODATO (OAB 246305/SP) Processo 1004584-18.2016

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 2228 PADRONIZADOS - - Zezito Oliveira Santa Rosa - - Carlos Roberto de Castro (hab. 1266-10.2017) - - ANA MARIA VIEIRA Vistos. 1 Primeiramente, tendo o imóvel sido constatado e reavaliado (fls. 1169), nos termos do art. 140, §2º e 142, §2º-A da Lei nº 11.101/05, com as alterações e acréscimo da Lei nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 2479 em julgado, comunique-se a extinção deste e arquivem-se os autos com as cautelas e formalidades de praxe. P.I. e C. - ADV: JOSE AUGUSTO FRANCISCO URBINI (OAB 198472/SP) Processo 0009537-18.2011.8.26.0363 (363.01.2011.009537) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Fazenda do Munic�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 2651 partes da certidão supra (Certifico e dou fé que efetuei a gravação do MLE - mandado de levantamento eletrônico - conforme determinação retro). - ADV: ANDRÉ FERNANDO PEREIRA CHAGAS (OAB 165420/SP), TANIA MARA ROSSI DE OLIVEIRA SAKZENIAN (OAB 293639/SP), CLAREANA FALCONI MAZOLINI (OAB 251883/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2197 federal. O réu arcará com os honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor das prestações vencidas até a prolação da sentença. Eventuais valores recebidos administrativamente (a título de tutela antecipada ou benefício inacumulável) serão abatidos na conta de liquidação para obte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 2191 legais efeitos, os cálculos de fls. 75, no valor de R$ 1.022,71, relativos a honorários advocatícios sucumbenciais. Com o decurso do prazo, proceda o exequente a solicitação do ofício requisitório que deverá ser realizada exclusivamente por peticionamento eletrônico, através do Portal E-SAJ, independe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2429 2140 a sentença transitou em julgado, não pode haver inovação nos limites da coisa julgada como pretende a exequente.Manifestese o exequente em termos de prosseguimento do feito. - ADV: FERNANDO SERGIO PIFFER (OAB 223071/SP), CATARINA OLIVEIRA DE ARAUJO COSTA (OAB 301805/SP), RAFAELA FERNANDA SUTANI HASS (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2710 2341 manifestação da parte exequente em termos de prosseguimento em relação ao saldo remanescente do débito, nos termos do art. 921, III, do CPC, determino a suspensão do feito pelo prazo máximo de 01 (um) ano, durante o qual ficará suspensa a prescrição (CPC, art. 921, III, 1). Destaco que com o final

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1866 1313 Ginástica Ltda - Município de Mogi Mirim - VISTOS. Observe a executada que o parcelamento previsto no artigo 745-A, do Código de Processo Civil, apenas incide nas execuções de títulos extrajudiciais, sendo incompatível com o procedimento de cumprimento de sentença. Antes de apreciar o pedido encartado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1596 1499 ipso facto está demonstrado o dano moral à guisa de uma presunção natural, uma presunção hominis ou facti, que decorre das regras de experiência comum.” (Programa de Responsabilidade Civil, 5ª ed., Malheiros, 2004, p. 100/101). Quanto ao valor a ser arbitrado na indenização por danos morais, de