Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2451 365 autos conclusos.Int. - ADV: NADIA CRISTHINA PEREIRA TINO (OAB 193894/SP), PAULO PESSOA (OAB 153057/SP) Processo 1022595-84.2017.8.26.0032 (apensado ao processo 1013795-04.2016.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Expropriação de Bens - Sociedade de Ensino Superior Toledo Ltda - Ruth Franciele de Souza Silvei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2486 571 FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP) Processo 1021662-14.2017.8.26.0032 - Procedimento Comum - Fornecimento de Energia Elétrica - Odair Martins Coelho - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Deverá a procuradora da Requerida (Dra. Amanda Karla Pedroso Rondina Peres), no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 680 contestação, sustentando que já cumprira a decisão judicial no feito anterior, procedendo à baixa no protesto, ocorrendo falta de interesse de agir superveniente nesse ponto. Quanto aos danos morais, alegou exercício regular de direito, porque o protesto foi realizado quando ainda pendia de julgamento o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1677 960 Processo 0002704-26.2012.8.26.0564 (564.01.2012.002704) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Edson Roberto Barreira Freire - Vistos. Fl. 114: comprove-se a alegação documentalmente. Fl. 116: tendo em vista que já decorreu o prazo contido no artigo 475-J, do Código de Processo Civil, conforme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1762 973 econômicos, com alteração do regime das cadernetas de poupança, cujas inovações somente se aplicam aos contratos que vierem a ser celebrados sob o império da nova regulamentação. O depositante já tem o direito expectativo, espécie de direito adquirido, de receber o tratamento previsto ao tempo em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1535 974 não pode ser cobrada pela via executiva, devendo ser objeto de cobrança pela via ordinária, já que necessária se faz a regular dilação probatória, para fins de se auferir o seu cabimento ou não, bem como o seu exato valor, ressaltando-se que para casos de inadimplemento de aluguéis e encargos de lo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1320 1168 R215 - RLC 564.01.2010.040334-5/000000-000 - nº ordem 3512/2010 - Inventário - Inventário e Partilha - MARIA MADALENA POIAN X ADEMIR MARCONDES QUADROS - INTIMAÇÃO DA INVENTARIANTE PARA QUE PROVIDENCIE CÓPIA DO TRÂNSITO EM JULGADO PARA EXPEDIÇÃO DO FORMAL DE PARTILHA. - ADV CAROLINA FERRAZ PASSOS OAB/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1191 997 desempregado - irrelevância - Pessoa apta para o trabalho - verba devida - ação procedente - decisão mantida” (JTJ - vol. 158, pág. 11). Assim, não tendo sido pago o débito e rejeitada a proposta de acordo, afasto a justificativa apresentada e, com fundamento no art. 733, § 1º, do CPCivil, decreto a pri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2834 2643 obsta a sua condenação ao pagamento das custas processuais e honorários de sucumbência, uma vez que, conforme entendimento do Colendo Superior Tribunal de Justiça: ‘[...] A jurisprudência da Corte já assentou ser possível o pedido de justiça gratuita em qualquer fase do processo, incluída a execuç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 866 por meio eletrônico. O leiloeiro deverá ainda contatar os exequentes para as providências cabíveis. Dê-se-lhe vista dos autos. No mais, com a designação das datas dos leilões pelo leiloeiro, expeça-se mandado de constatação e intimação, com urgência. Não se tratando de parte exequente benefic