Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 1367 22.1.2020, da regularidade do recolhimento da taxa judiciária, por meio do Sistema Portal de Custas. Int. - ADV: GUSTAVO DE LIMA OLDANI (OAB 409118/SP) Processo 1008908-88.2020.8.26.0564 - Interdição - Nomeação - L.S.C. - - M.F.M. - Vistos. 1) Concedo às autoras a gratuidade da justiça, em face do requer

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0036535-64.2012.403.6182 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 1988 - MATHEUS CARNEIRO ASSUNCAO) X CENTRO MEDICO DE DIAGNOSTICOS ENDOMAX LTDA(SP154203 - CRISTIANO BARROS DE SIQUEIRA) Haja vista a notícia de parcelamento às fls. 196/205 dos Embargos à Execução Fiscal n. 0019403-23.2014.403.6182, em apenso, bem como diante da anotação constante nas CDAs retificadas (fls. 113/114), promova-se vista dos autos à Exequente para que informe a situação atual dos débitos inscritos nas certidões de dívida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2650 1329 1º de novembro de 2018, às 14h30min. 4) Cite-se o réu, pelo correio (Lei nº 5.478/68, art. 5º, § 2º), e intime-se a autora, a fim de que compareçam à audiência de conciliação e julgamento, acompanhados de seus advogados e testemunhas, 3 (três) no máximo, independentemente de prévio depósito de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1501 813 médicos são proporcionais ao risco que ela assume. Assim, sendo fato notório que, quanto mais avançada a idade do beneficiário, maior a probabilidade de este vir a ter problemas de saúde e, consequentemente, de valer-se dos serviços médicos prestados, é lícito o aumento dos valores. Trata-se, inclu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1060 1518 e ao SCPC para que baixem as restrições ao nome da autora. 2. No tocante aos danos morais, o ofício de fls. 62 comprova que a requerente contou com outro apontamento ao seu nome, em 2009. Contudo, tal fato não exclui a indenizabilidade do dano perpetrado, inquestionavelmente vinculado à conduta negligent

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0012548-19.2000.403.6182 (2000.61.82.012548-0) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 148 - LIGIA SCAFF VIANNA) X GUIA UNIFICADO DE TELECOMUNICACOES LTDA - ME(SP310617 - LUANA MARIAH FIUZA DIAS) X GUIA UNIFICADO DE TELECOMUNICACOES LTDA - ME X FAZENDA NACIONAL Dê-se ciência ao beneficiário que os valores referentes ao cumprimento do Ofício Requisitório estão à sua disposição para levantamento, devendo dirigir-se pessoalmente ao Banco indicado no ofíc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1395 1411 pela Lei nº 8.009/90, evitando providências inúteis e sucumbência em eventuais embargos ou impugnação ao cumprimento de sentença. A penhora de qualquer outro bem, como créditos ou direitos, necessita de preciso requerimento e explicitação pelo credor. Em outros termos, deve-se procurar em primeiro lu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1544 634 constitucional, fazer prova concludente de sua condição de impossibilidade de arcar com as despesas processuais sem prejuízo próprio e de sua família, o que não foi feito. A jurisprudência sobre a qual fundamento meu entendimento caminha no seguinte sentido: “A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA Justiça gra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1267 1099 apresentada réplica. Saneador a fls. 53, determinando às partes que especificassem provas, sob pena de ser julgada a lide antecipadamente. Apenas a ré manifestou interesse na produção da prova oral. É o breve relatório. D E C I D O . Considerando que o autor não pugnou pela produção de qualquer outr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1156 2720 Edifício Solar do Ipiranga - Sherut Comercio e Serviços Ltda - Vistos. CONDOMÍNIO EDIFÍCIO SOLAR DO IPIRANGA moveu Ação Declaratória de Nulidade de Título contra SHERUT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA aduzindo, em síntese, que contratou da ré os serviços de fornecimento de mão de obra de limpeza e zeladoria, perduran