Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 2244 Aguarde-se o decurso de dez dias, diligenciando-se nos endereços eventualmente indicados. Folhas 486/487 - Anote-se a destituição e não há nos autos reconhecimento de abandono da causa em relação ao requerente, não havendo o quanto se apreciar à reconsideração pleiteada no tocante ao artigo 265 do Código de Pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 2394 pois os requisitos previstos no artigo 312 do Código de Processo Penal estão presentes no caso vertente. Com efeito, a custódia cautelar dos acusados se revela absolutamente necessária, para garantia da ordem pública, na medida em que os fatos descritos na denúncia são graves, mormente porque teriam sido praticados

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3195 716 aplicação do artigo 366 do Código de Processo Penal. São Paulo, 16 de dezembro de 2020. - ADV: WALDEMAR GONCALVES CAMBAUVA (OAB 31554/SP) Processo 1512935-95.2020.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - LUCAS SILVA MIGUEL - DECISÃO Processo Digital nº:1512935-95.2020.8.26.0228 Classe -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 1726 custódia cautelar para garantir a ordem pública. Fica, assim, mantida a custódia cautelar do acusado. 4) No mais, aguarde-se a realização da audiência designada nos autos. 5) Dê-se ciência às partes. São Paulo, 21 de agosto de 2020. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 1210 Processo 1003949-24.2020.8.26.0322 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - C.H.P.B. Fls. 110. Anote-se no sistema SAJ. - ADV: JEFERSON NOGUEIRA (OAB 366501/SP) Processo 1004103-76.2019.8.26.0322 (apensado ao processo 1003210-85.2019.8.26.0322) - Embargos à Execução Inexe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 1631 instruiu o pedido com documento ilegível, reservo-me para apreciar o pedido de liminar após prestação de informações pela autoridade impetrada. Oficie-se, requisitando. Intime-se. - ADV: ANA MARIA NEVES LETURIA (OAB 101636/SP) Processo 1004980-84.2017.8.26.0322 - Cumprimento de sentença - Valor da Exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 1415 23134/SP) Processo 1002975-55.2018.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Maria Luiza Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA - Requeira a autora o que for de seu interesse. - ADV: THIAGO ESPERANÇA VIEIRA (OAB 307993/SP), JOSE EDUARDO GROSSI (O

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 2396 Defesa. - ADV: MARCOS JOSÉ LEME (OAB 215865/SP) Processo 0005141-85.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Wallace Soares Ribeiro do Nascimento - Ciência à Defesa sobre a decisão retro. - ADV: KELLY SACRAMENTO AMADEU (OAB 331183/SP) Processo 0005178-89.2018.8.26.0521 - Execução da Pena - Abe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 1579 Processo 1000425-58.2016.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Ana Barros de Souza Duarte - Antonio Marcos Carolino - - Nayra Lucia Fredi Gregorio Correia - Expeça-se mandado no endereço indicado. - ADV: JESSICA LUIZA CANDIDO (OAB 370562/SP), HELIO PATRICIO RUIZ (OAB 25

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 1439 edital e nomeado curador especial nos autos que apresentou contestação por negativa geral. Dispõe o artigo 914 do CPC que, “o executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá se opor à execução por meio de embargos”. Desta forma, ainda que representadas nos autos por curador