Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 1439 edital e nomeado curador especial nos autos que apresentou contestação por negativa geral. Dispõe o artigo 914 do CPC que, “o executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá se opor à execução por meio de embargos”. Desta forma, ainda que representadas nos autos por curador

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 1579 Processo 1000425-58.2016.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Ana Barros de Souza Duarte - Antonio Marcos Carolino - - Nayra Lucia Fredi Gregorio Correia - Expeça-se mandado no endereço indicado. - ADV: JESSICA LUIZA CANDIDO (OAB 370562/SP), HELIO PATRICIO RUIZ (OAB 25

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3393 225 Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: James Eliziario de Brito; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) 2256298-62.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3417 2462 - Santo Amaro - Magistrado(a) Marcelo Semer - Concederam a ordem de habeas corpus, revogando a prisão preventiva, com a aplicação das medidas cautelares diversas da prisão, conforme determinado em decisão liminar de fls. 22/24. V.U. Advs: Maira Alves Valerio (OAB: 437401/SP) - 8º Andar Nº 2234263-11.2021.8.26.0000 - Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 1531 Processo 1000502-91.2021.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Benedicta Paz da Cruz Moreira da Costa - Banco Ficsa S/A - - Banco Safra S/A - Para que possa ser analisado o pedido de assistência judiciária gratuita, comprove(em) o(a)(s) requerente(s), documentalmente, o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 2436 (OAB: 235926/SP) (Defensor Público) - 8º Andar Nº 1507355-36.2020.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: GUILHERME DE JESUS COSTA MESSIAS - Apelante: EMANOEL CARLOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2885 1462 para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que “nos condomínios edilícios ou nos loteam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 1492 homologado ( o advogado deverá acessar o portal de peticionamento eletrônico, clicar em Petição Intermediária de 1º grau e criar um incidente processual informando a Classe Requisição de Pequeno Valor ou Precatório e, em seguida, fornecer os dados do requisitório e a respectiva individualização d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 291 Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Wesley Roberto Martins Escarpelini; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público) 0001977-16.2018.8.26.0416; Processo Digital. Petições para juntada devem ser a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 1278 deferida. PRI. - ADV: BEATRIZ SILVA UREL (OAB 422691/SP) Processo 1001678-76.2019.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.F.M. - J.O.M.S. Vistos. INTIME(M)-SE, pessoalmente, o(a)(s) autor(a)(s) a dar(em) regular andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extin