Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3407 1710 Nº 2249703-47.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Itapecerica da Serra - Impetrante: B. C. G. - Impetrante: D. S. - Paciente: F. J. N. de O. - Vistos. Os ilustres impetrantes busc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3407 1727 o paciente cometeu a falta disciplinar ANTES DA VIGÊNCIA DA ALTERAÇÃO (fl. 09). Indefiro a liminar pleiteada, uma vez que as circunstâncias de fato e de direito trazidas à colação não evidenciam o atendimento aos pressupostos cumulados típicos das cautelares. Na medida em que o juízo de cognição na presente fase se rev

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3396 1635 judiciária. De qualquer modo, ao menos por ora, estão convergentes os elementos mínimos para o prosseguimento da ação penal. Assim, não se olvidando da urgência e relevância da questão tratada, a celeridade do rito da presente ação permite que se aguarde a vinda de esclarecimentos por parte da autoridade judiciária pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2884 1541 Processo 1002945-83.2019.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS - José Ricardo Gatti Bertolino - Manifeste-se o Procurador do exequente no prazo legal de cinco (05) dias, sobre a pesquisa realizada pelo procedimento on-line, pelo Sistema I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 1773 e periculum in mora autorizadores da concessão do writ, notadamente, em sede de decisão liminar. A negativa ao direito de recurso em liberdade foi fundamentada na prática de delito da mesma espécie em data posterior, situação que aponta o risco de reiteração delitiva, bem como na persistência dos elementos que motivaram a d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 1797 2020. - ADV: HENRIQUE DE MATOS CAVALHEIRO (OAB 425251/SP), PEDRO HENRIQUE BROCOLETTI DIAS (OAB 425437/ SP), GABRIEL HUBERMAN TYLES (OAB 310842/SP), EURO BENTO MACIEL FILHO (OAB 153714/SP) Processo 0020833-93.2017.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas WANDERSON MARTINS F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 1788 idônea. Saliente ser o paciente primário e sem maus antecedentes (fls. 97/99). Pois bem. Ao que se extrai, o paciente foi preso em flagrante aos 16/3/2021, convertendo-se a prisão em preventiva (fls. 114/116). Foi recebida denúncia imputando a ele e ao corréu, Gabriel Oliveira da Silva, a prática de delito previsto no artigo 1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 1798 de revogação da prisão preventiva decretada nos autos, pois os requisitos previstos no artigo 312 do Código de Processo Penal ainda estão presentes. Com efeito, a custódia cautelar do acusado ainda se revela absolutamente necessária, para garantia da ordem pública, na medida em que os fatos descritos na denúnci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 1506 todos (MINISTÉRIO PÚBLICO, DEFESA, RÉU, TESTEMUNHAS) ingressem na audiência remota, via aplicativo Teams ou pela Web, com antecedência de 15 minutos, a possibilitar resolução de eventual problema técnico. Int. São Paulo, 04 de agosto de 2020. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFOR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 1507 de Processo Penal, e ainda nos Provimentos 2545/2020, 2549/2020, 2554/2020, 2556/2020, 2557/2020 e 2560/2020, todos do Conselho Superior da Magistratura, e considerando a declaração de pandemia de COVID-19 pela Organização Mundial de Saúde, as medidas restritivas de circulação de pessoas decretadas pelo governo d