Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3392 1216 Processo 0007368-10.2018.8.26.0041 - Execução Provisória - Semi-aberto - FRANCISCO NUNES LOPES DA SILVA Encaminhe-se com urgência o ofício retro ao fluxo da Corregedoria dos Presídios, haja vista tratar-se de pedido de saída do apenado da unidade prisional. No mais, aguarde-se manifestação do Ministé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3413 1601 Intimar advogado (a) para apresentar manifestação. - ADV: MARIANA OLGA NOSE (OAB 313349/SP) Processo 0005220-28.2020.8.26.0050 - Execução da Pena - Semi-aberto - GILDEVAN DE JESUS - Vista às partes sobre o cálculo. - ADV: SOLANGE LINO GONÇALVES (OAB 337712/SP) Processo 0006016-57.2021.8.26.0026 - Execu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 835 1512497-55.2019.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; MACHADO DE ANDRADE; Foro Central Criminal Barra Funda; 20ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordin�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2883 1723 Processo 1004046-58.2019.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Paulista de Tecnologia e Educação - Andre Luiz Silva Miguel e outro - Vistos. Trata-se de ação de Execução de Título Extrajudicial Prestação de Serviços ajuizada por Fundação Paulista

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 1272 Penitenciária II de Bauru, susto cautelarmente o regime semiaberto fixando, por ora, o regime fechado. Expeça-se mandado de recaptura. Comunique-se o teor desta decisão à unidade prisional. Anote-se no histórico de partes. - ADV: JULIANE GODOI MUNHOZ (OAB 440826/SP) Processo 0007230-83.2021.8.26.0026 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2887 3120 continuar pertencendo em parte ao seu antigo companheiro. Assim, é possível sustentar inclusive que Denílson tenha concordado em deixar o imóvel para Débora, que passaria a residir nele com seu filho e assumiria todas as dívida junto á CDHU”. “Deste modo, conforme as provas apresentadas nestes au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3385 1536 atualize-se o cálculo observando que o marco para a progressão será a data em que efetivamente corresponda ao preenchimento do requisito objetivo. Após, abra-se vista às partes sobre o cálculo. - ADV: LETICIA SILVA DA COSTA (OAB 382178/SP), ALINE MALTA MAIA ARAUJO (OAB 433624/SP) Processo 0007038-69.2019

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3408 1311 Processo 0006652-28.2018.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - L.F. - Manifeste-se a Defesa sobre cota ministerial de fls. retro. - ADV: RENATA FELIX MARTINEZ (OAB 226737/SP) Processo 0006803-86.2021.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JOSE ACASSIO RODRIGUES DE SOBRAL - Assim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 1300 CRISTIAN DE SALES VON RONDOW (OAB 167512/SP), JOSÉ CARLOS DIAS GUILHERME (OAB 240924/SP), NATHALIA DE LAVA ASSUNÇÃO (OAB 373072/SP) Processo 1003016-22.2018.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Benedito Luiz Pereira PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA - Encaminhe-se o ofício e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2860 1595 postal para citação e intimação. Intime-se. - ADV: BRUNA CAROLINA GONÇALVES BARBOSA (OAB 399949/SP), HECTOR PEREIRA SABINO DE SANTANA (OAB 391972/SP) Processo 1003210-85.2019.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Paulista de Tecnologia e Educação - Lucas