Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2464 1663 Processo 1016904-26.2017.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - João Pedro Marconato - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação e demais documentos juntados. Intime-se. - ADV: RAFAEL MARTINS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 2610 ADV: MARCOS VINICIUS GONÇALVES FLORIANO (OAB 210507/SP) Processo 0015767-55.2019.8.26.0344 (processo principal 1001161-10.2016.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Cássia Gonçales Massud Toledo Machado - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 1939 R$509,04, sendo R$229,04, correspondente a 1% do valor da causa, acrescido de R$280,00, relativo a 4% sobre o valor da causa ou condenação. Publique-se e intime-se. - ADV: MICHEL JOSE NICOLAU MUSSI (OAB 96230/SP), RODRIGO VIEIRA DA SILVA (OAB 292071/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3492 4454 Auto Ap : 17946/2018 - Bauru AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Rodolfo Rodrigues ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: VARA ÚNICA PROCESSO : 0012384-87.2018.8.26.0026 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA TC : 28/2017 - Galia AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Rodolfo Rodrigues ADVOG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 1579 EXISTÊNCIA DE HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA DO AGRAVANTE. RECURSO NÃO PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1924 anulação - Daniel Elias dos Santos - Vistos. Os rendimentos mensais demonstrados às fls. 34 são incompatíveis com a ideia de miserabilidade prevista na Lei n° 1060/50. Assim, indefiro os beneficios da assistência judiciária gratuita. Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 1873 manifeste-se o vencedor com relação ao início da execução de sentença, a qual deverá tramitar em meio eletrônico, nos termos do artigo 1.214 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. 3. Decorridos trinta dias sem manifestação, arquivemse os autos, comunicando-se. Intime-se. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 2103 a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Cleyde Moreira dos Santos - Vistos. Fls. 321: ciência às partes da data designada para início dos trabalhos periciais (27/07/2022). Aguarde-se a apresentação dos cálculos. Int. - ADV: THIAGO PANSSONATO DA SILVA (OAB 270593/SP) Processo 1000344-33.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 1930 a Fazenda Pública - Atos Administrativos - Valter Gil da Silva - Vistos. Providencie a serventia o arquivamento do processo de conhecimento lançando a movimentação 61615 no referido processo, nos termos do Comunicado CG nº. 1789/2017. Intime-se o Município de Vera Cruz, nos termos do artigo 535 do Có

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 1672 que respaldaram sua convicção no decidir. A sentença de fls. 465/473 examinou todas as questões que eram relevantes em face da linha de raciocínio adotada no julgamento, expondo com clareza os motivos que levaram à conclusão do julgado, sem incorrer nos motivos a impor a oposição dos embargos de fls. 4