Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 1595 a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Nelson Nascimento Lima - Vistos. Intime-se a SÃO PAULO PREVIDÊNCIA SPPREV para que comprove, no prazo de 30 dias, o cumprimento da obrigação de fazer a que foi condenada. Intime-se. - ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP) Processo 0004995-62.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 1549 Jacqueline Bredariol de Oliveira - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - VOTO: 93/2020AGRAVO DE INSTRUMENTO ISENÇÃO TARIFÁRIA EM PRAÇA DE PEDÁGIO TUTELA DE URGÊNCIA PRESENÇA DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PRELIMINARES AFASTADAS - PROBABILIDADE DO DIREITO E PERIGO NA DEMORA EVIDENCIADOS RESTRIÇÃO A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 1990 deverá a procuradora da parte requerente comprovar nos autos a compra do medicamento, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da data do levantamento do valor, juntando aos autos a documentação comprobatória (nota fiscal). Se a resposta vier negativa ou com valor irrisório, proceda-se o imediato desbloqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2708 2247 se de ação que tramita perante o Juizado Especial da Fazenda Pública e o cumprimento da sentença com trânsito em julgado deverá obedecer o que dispõe o artigo 13 da Lei nº 12.153/2009. Assim, intime-se o Município de Marília, mediante mandado, para manifestar-se acerca do cálculo apresentado, no p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2009 1100 Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Arquive-se. Int. - ADV: ADRIANA BRUNO DE OLIVEIRA GERALDO (OAB 114311/ SP), LILIAN RODRIGUES GONCALVES (OAB 88030/SP), KARINA PERRONI KALIL (OAB 115192/SP) Processo 1002435-43.2015.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Valéri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2789 1802 SP), DARIO DE MARCHES MALHEIROS (OAB 131512/SP), GUILHERME RÓSEO FERNANDES (OAB 383031/SP) Processo 1004071-05.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Cooperativa Agrícola Sul Brasil de Marília - Concedo ao autor os benefícios da Lei nº 1060/50. Anote-se. Conforme decidido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2840 2010 Vistos. Diante da manifestação de fls. 254/255, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Intime-se e cumpra-se. - ADV: DOMINGOS CARAMASCHI JUNIOR (OAB 236772/SP) Processo 1000695-11.2019.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação Armando Lourival de O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2833 1570 para indicação de profissional da área médica para realização da perícia. Quanto ao pedido de fls. 75, trata-se de providência que cabe a própria parte. Intime-se e cumpra-se. - ADV: DOMINGOS CARAMASCHI JUNIOR (OAB 236772/SP), THIAGO PANSSONATO DA SILVA (OAB 270593/SP) Processo 1003474-36.2019.8.26.03

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2850 2174 Fazenda Pública desta comarca, para posterior remessa ao Colégio Recursal, conforme já determinado pelo E. Tribunal de Justiça. Intime-se. - ADV: JOSÉ CARLOS JAMMAL (OAB 198781/SP), LUIZ GUSTAVO ANDRADE DOS SANTOS (OAB 327882/ SP) Processo 1002958-16.2019.8.26.0344 - Tutela Antecipada Antecedente - Anteci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2819 2803 QUE INTERPÕE RECURSO DE AGRAVO INTERNO VISANDO À REFORMA DA DECISÃO. DESCABIMENTO. AGRAVO INTERNO CABÍVEL SOMENTE EM FACE DE DECISÃO MONOCRÁTICA. EXEGESE DO ARTIGO 1.021, DO CPC/2015. NÃO APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL. ERRO. PRECEDENTES DA E. CORTE PAULISTA. RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTU