Diário da Justiça ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 23 de fevereiro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.014 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO dição da pessoa acima, conforme transcrito na parte inferior deste edital, e nomeado(a) o(a) curador(a) abaixo, o(a) qual, aceitando a incumbência, prestou o devido compromisso e está no exercício do cargo. CURADORA: MARLÔVE OLIVEIRA SOARES LIMA. CAUSA: Acidente Vascular Cerebral. LIMITES: Estabeleço como limites para a curadora a necessidade de autorização judicial para eventual a

Diário da Justiça ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Firmino da Silva - Dá a parte credora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da satisfação da dívida. EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0175/2020 ADV: PEDRO ROBERTO ROMÃO (OAB 209551/SP) - Processo 070034289.2016.8.01.0006 - Execução de Título Extrajudicial - Liminar - AUTOR: Administradora de Consórcio Nacional Gazin Ltda - (COGER CNG-JUDIC PROVIMENTO Nº 16/2016 ANEXI ÚNICO - ITEM B.1) Dá a parte por intimad

Diário da Justiça ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

86 Rio Branco-AC, quinta-feira 20 de fevereiro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.540 arquivo. P.R.Dispensada a Intimação das partes. Arquivem-se independentemente de trânsito em julgado. ADV: RAIMUNDO NONATO DE LIMA (OAB 1420/AC) - Processo 001939973.2015.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - REQUERENTE: Aldemir Jorge da Silva - Ante a petição de página 80, retire-se do cadastro processual o nome da Dra. Helena Loise Alves Sobral. Noutra banda, dê-se ciência ao credor acerca da

Diário da Justiça ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO vendo o interessado acompanhar o seu cumprimento, pagando as diligências necessárias, salvo se for beneficiário da Assistência Judiciária Gratuíta. ADV: ROBSON DE AGUIAR DE SOUZA (OAB 3063/AC), ADV: THIAGO PESSOA ROCHA (OAB 29650/PE), ADV: MONIQUE BARBALHO DE AZEVEDO VIANA (OAB 37568/PE) - Processo 0700513-77.2015.8.01.0007 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - REQUERIDO: Brasil Veículos Cia de Seguros (BB Seguros) - DECISÃO Vistos, etc. In

Diário da Justiça ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 16 de março de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.025 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ADV: RAPHAEL DA SILVA BEYRUTH BORGES (OAB 2852/AC) - Processo 0711047-35.2014.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Duplicata - AUTOR: Recol Veiculos Ltda - Considerando-se que a parte exequente não efetuou o pagamento da taxa de diligência externa (fl. 110), o que inviabiliza a citação, determino a suspensão do processo pelo prazo de 01 (um) ano ou até haver a indicação, pela parte e

Diário da Justiça ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

98 Rio Branco-AC, terça-feira 1 de novembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.176 DO: Energisa Acre - Distribuidora de Energia - Por fim, tratando-se de direito essencial, incluso no conceito demínimoexistencial, as legações da reclamada se mostram frágeis e inaptas a modificar o entendimento firmado, motivo pelo qual, mantenho a decisão de fls. 20/25. TJ/AC - COMARCA DE XAPURI JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO LUIS GUSTAVO ALCALDE PINTO ESCRIVÃ(O) JU

Diário da Justiça ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

234 Rio Branco-AC, sexta-feira 4 de novembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.178 gia, em razão da fatura questionada, até a resolução da lide, bem como, proceder a religação da energia, sob pena de multa. Dito isso, é importante destacar que o deferimento da tutela de urgência está condicionado a observância, no caso concreto, dos pressupostos que lhe são próprios, quais sejam, a existência de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado

Diário da Justiça ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 8 de novembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.180 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO SILVA NOVAIS (OAB 4850/AC) - Processo 0700066-45.2022.8.01.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - RECLAMANTE: Raimunda Nogueira de Lima - RECLAMADO: Energisa Acre Distribuidora de Energia - DECISÃO Vistos, etc. Dê-se ciência aos sujeitos processuais do retorno dos autos da instância superior, a fim de que requeiram o que lhes forem de direito,

Diário da Justiça ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO predeterminadas, devendo ser observada a margem consignável. E por fim, na RESTITUIÇÃO, DE FORMA SIMPLES, dos valores indevidamente descontados, o que deverá ser apurado em sede de liquidação de sentença, após a readequação de cada contrato e a apuração de saldo devedor ou credor em favor dos consumidores. Sem custas processuais e honorários advocatícios (art. 54 e art. 55 da lei nº 9.099/95). O não pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dia

Diário da Justiça ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Se pretender que a citação se efetive por meio de mandado já deverá demonstrar o recolhimento da taxa de diligência externa, salvo se a parte for beneficiária da justiça gratuita. 3) Caso não haja manifestação no prazo assinalado, intime-se a parte autora pessoalmente para cumprir a determinação no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo por abandono (art. 485, III, § 1º, do CPC). Intimem-se. ADV: RUTH SOUZA ARAÚJO (OAB 2671/AC),