177 resultados encontrados para lucena de arandas - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3405 3918 as nossas homenagens. Int. - ADV: WENDELL ILTON DIAS (OAB 228226/SP) Processo 1020899-60.2018.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - F.R.S. e outro - A.M.S. - Manifestem-se os interessados sobre o resultado da(s) pesquisa(s) juntada(s) aos autos, no
Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3574 3253 celebrado. A requerente apresentou manifestação, reconhecendo o pagamento das parcelas em atraso, requerendo, portanto, a extinção do feito (p. 69). É o relatório. Decido. De início, defiro os benefícios da justiça gratuita ao requerido. Tarje-se. Posteriormente ao peticionamento da exordial, o requerido noticio
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3600 3736 por cento sobre o valor do débito (art. 826 do CPC). O executado deverá ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do CPC, em caso de pagamento integral do débito no prazo de 03 (três) dias, contados da citação, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Não efetuado tempestivamente
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 3944 Processo 0023376-10.2017.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - R.S.F. - Vistos. Chamo os autos à conclusão para reconsiderar a decisão proferida à fl. 138, posto que foi prolatada e liberada nos autos concomitantemente à juntada dos memoriais da defesa (fls. 131/137). Desta forma, uma vez que
Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 3433 Defensoria Pública da averbação efetivada às fls. 192. Após, arquivem-se os autos. - ADV: MÁRCIA POSZTOS MEIRA PLATES (OAB 350159/SP) Processo 1018067-15.2022.8.26.0005 - Divórcio Litigioso - Família - M.F.S.P. - G.S.F.P. - Vistos. Autos conclusos por equívoco. Aguarde-se o decurso de prazo para manifestação
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 5111 291375/SP), MARCELO SILVEIRA (OAB 211944/SP) Processo 1019326-73.2021.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Guarda - G.G.R. - T.M.R. - Vistos. Determino a utilização do sistema SISBAJUD para verificação dos endereços da requerida, observando-se eventual gratuidade. Anoto que já foram realizadas pesquisas junto a
Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3529 3387 e-mail, pela parte requerente diretamente junto ao empregador, ao qual deverão ser informados os dados da conta bancária em nome da representante legal para os depósitos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da con
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3598 3485 da forma, não se justifica manter sentença para que, ulteriormente, houvesse decreto de nulidade pelo Egrégio Tribunal de Justiça, com prestação de serviço desnecessário e prejuízo a todos. Assim, de ofício ANULO a sentença proferida. Aguarde-se manifestação pelo prazo de 15 (quinze) dias. Após, ou no sil
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 4533 no art. 77 e ss. do Código Penal, SUSPENDO a pena privativa de liberdade por 02 (dois) anos, devendo o acusado cumprir as seguintes condições previstas no art. 78, parágrafo 2º: a) proibição de frequentar bares e prostíbulos ; b) proibição de ausentarse da comarca onde reside, sem autorização judicial; c) co
Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 3120 DERMEVALDO DA CUNHA E SILVA (OAB 129749/SP) Processo 1501293-52.2019.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Maus Tratos - WELINGTON TIAGO ALVES PASSOS - Designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, INTERROGATÓRIO, DEBATES E JULGAMENTO para o dia 01 de dezembro de 2021, às 13 horas e 15 minutos, sala 142 oportunidade