Diário da Justiça ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE OUTURO DE 2022 Fernando Paz Alarcon, OAB/PR 37.007. PROCESSUAL CIVIL – Embargos de declaração – Efeito modificativo – Omissões detectadas – Acolhimento. - Os embargos declaratórios têm por escopo solicitar do julgador que esclareça obscuridade, elimine contradições ou supra omissões, acaso existentes na decisão. - Constatada a omiss�

Poder Executivo ● 14/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 32 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE Nº 564 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019. TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO – TATE REUNIÃO DIA 13/02/2019 ÀS 9h - AVENIDA DANTAS BARRETO Nº 1186 - 8º ANDAR – SALA 803. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE)

Poder Executivo ● 05/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de fevereiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDUCAÇ‹O E ESPORTES Secretário: Frederico da Costa Amâncio PORTARIA SEE Nº 525 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO ESPORTES , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Tornar público Edital para a realização do Concurso “ÁGUA: JUNTOS VAMOS PRESERVAR – ANO 5”, realização do Subcondomínio RioMar Recife, em parceria com a Secretaria Estadual de Educação e

Poder Executivo ● 20/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de junho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 6075 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de História, de MIRLENE DE LIMA LEANDRO, Prof. LPE, I, D, mat. 264.862-8, loc. na Esc. Monsenhor Álvaro Negromonte, GRE R Sul, a partir de 13.03.17. SIGEPE 04418752/17. Nº 6076 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de LUCIANA HOLANDA GOMES, Prof. LPE, II, A, mat. 250.587-8, loc. na Esc. Duque de Caxias, Garanhuns, a partir de 01.02.17. SIGEPE 0

Poder Executivo ● 14/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCV• NÀ 231 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 0490337-8/2018 0495168-6/2018 0474988-4/2018 0482916-3/2018 0484118-8/2018 0491479-7/2018 0490278-3/2018 0487554-6/2018 0482560-7/2018 0500040-0/2018 0480974-5/2018 0492439-4/2018 0498058-7/2018 0486091-1/2018 0507727-1/2018 0496189-7/2018 0490181-5/2018 0485250-6/2018 0483524-8/2018 0481888-1/2018 0502637-5/2018 0492577-7/2018 0490339-1/2018 0492156-0/2018 0487874-2/2018 0491072-5/2018 0487

Diário da Justiça ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2020 CAMPINA GRANDEAPELANTE:FRANCIVALDO MARTINHO DE LIMA ADVOGADO: ROBERIO RODRIGUES DE CASTRO OAB/SP 348.669.APELADO:BANCO PANAMERICANO SA ADVOGADO: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES OAB/PB 19.937-A.RESULTADO DIA 17.12.19““RECURSO NÃO CONHECIDO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.RELATOR: EXMO.. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS129-APEL

Diário da Justiça ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 9 AGRAVO INTERNO INTERPOSTO À DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0067792-03.2014.815.2001 - Relator: Dr. Gustavo Leite Urquiza (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto), integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Agravante: Bradesco Auto/RE Cia. de Seguros S/A. Agravado: José Carlos

Poder Executivo ● 13/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de agosto de 2022 EJ00474/22 MARLEIDE PROFESSOR DE MARIA CIÊNCIAS DA GONÇALVES DE NATUREZA ARAUJO Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 01/08/2022 28/02/2023 EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS DO CAMPO CARNAIBA Ano XCIX Ć NÀ 155 - 15 PROCESSO DE JULGAMENTO. 1. Nos termos do art. 42, §2º e §4º, inciso III, da Lei nº 10.654/1991, o pagamento do crédito tributário importa o reconhecimento da infração e a terminação do processo de julgamento. 2. A defe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo 223018521.00-67 DINIZ SOUSA E FONSECA LTDA 001800205.02-23 AZUL COMERCIO E SERVICOS LTDA. 223290304.00-61 GLOBO TEXTIL LTDA Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2014. Chefe de Unidade: Ana Amelia Vasconcelos Macedo Garcia 26 525952 - 1 SRF I - Ipatinga SRF I IPATINGA/AF/2º NÍVEL/CARATINGA Fica o sujeito passivo intimado da lavratura da peça fiscal abaixo relacionada. Informamos que é de 30 (trinta) dias, a contar desta publicaç�

Poder Executivo ● 13/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SE Nº 1161 DE 12 DE 03 DE 2015. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover os Professores, abaixo relacionados, em regência de classe, nas seguintes Unidades de Ensino: - JORGE JOSÉ ELOY DA SILVA, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 173.285-4, da