Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2108 1080 clássico Hely Lopes Meirelles, que pontifica que quando o constituinte ou o legislador pretende restringir o conceito ao padrão do servidor, ele emprega o vocáculo no singular - vencimento; e quando quer abranger também as vantagens conferidas ao servidor usa o termo no plural - vencimentos (“Direito Administrativo Bra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2117 1874 SP) - Vitor Tilieri (OAB: 242456/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 1052825-51.2014.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2397 1140 RELAÇÃO Nº 0693/2017 Processo 0000543-82.2016.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Cinthia Maria Teixeira Rodrigues FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Manifeste-se a parte ré sobre o pagamento do ofício requisitório de pequeno valor, uma vez que decorrido o prazo para tanto, sob pena de seq

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2850 1417 interesse de agir para a medida pretendida, já que na sentença de fls. 89/90 houve confirmação de liminar já deferida pelo juízo. Com a resposta, cls. com urgência. Intime-se. - ADV: EDSON BALDOINO (OAB 32809/SP), EDSON BALDOINO JUNIOR (OAB 162589/SP) Processo 1000515-97.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 1807 CASTRO ZAMBRANA (OAB 149521/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP) Processo 0008275-80.2017.8.26.0053 (processo principal 0112093-34.2006.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Pagamento - Sebastiana Cintra - - Sebastiana Minervina de Padua - - Sebastiana Cruz Kuendia - - Terezinha Maria de Matos Bernardino

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2761 www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2382 1021 identificação dela.Oficie-se para o DETRAN/SP para que extraia do registro do veículo e do prontuário da autora, as infrações referidas na inicial, instruindo-se o ofício com cópia da inicial e desta sentença.Ratifico os termos da providência cautelar.Sem custas e verba honorária em primeiro grau, nos termos do ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2341 3044 do processo para que conste Procedimento Comum.2. Quanto ao pedido de tutela de urgência, indefiro.Os autores não juntaram quaisquer documentos indicando valores gastos na construção das benfeitorias alegadas.Ademais, a questão referente à posse já foi resolvida nos autos dos Embargos de Terceiro nº 002101

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2377 3625 imóvel atualizada.Quanto aos dados necessários para a emissão da certidão do valor venal, estes estão inseridos na própria transcrição da matrícula do imóvel, portanto não prospera a alegada impossibilidade de requerer a respectiva certidão, salvo se não estiver inscrito no cadastro municipal, bastan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 783 1280 STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 52,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Maria Fernanda Silos Araujo (OAB: 227861/SP) - Palácio da Justiça