Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2868 1513 Processo 0021036-75.2019.8.26.0053 (processo principal 1000594-13.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - RODOLFO RIBEIRO DOS SANTOS - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se a parte executada para cumprimento da obrigação de faz

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3467 918 Int. - ADV: DANILO DO CARMO RODRIGUES ROSA (OAB 301594/SP) Processo 0008523-07.2021.8.26.0053 (processo principal 0615275-97.2008.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Pagamento - Roselaine Aparecida dos Santos - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO sem a resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VI, do Código de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3383 1489 disponíveis no mercado Superior Tribunal de Justiça que já apreciou a matéria, em sede de Recurso Especial submetido à sistemática dos recursos repetitivos Precedentes desta Corte de Justiça HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Verba honorária fixada por equidade Descabimento Inteligência do art. 85, §2° e §3°, CPC Inaplicabilid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2761 www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2761 www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2175 3093 KENNEDY - SOLANGE FELEX DE LIMA - Vistos.Ante a manifestação de fls. 69/70, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.Arquivem-se os autos.P.R.I. - ADV: MARCELO HENRIQUE TRILHA (OAB 178048/SP) Processo 1017737-84.2015.8.26.0224

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 791 indeferimento. Intime-se. - ADV: ROODNEY ROBERTO DE ALMEIDA (OAB 116997/SP) Processo 1031623-18.2014.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Mariana Ribeiro de Araújo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Defiro os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA ( Lei 1.0

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2226 758 não possuem atribuição funcional que os permita celebrar transação dos direitos da parte Ré, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC Lei 13.105/15, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 30 (trinta

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2840 1612 FESP. Esclareça o exequente sua real pretensão, juntando, se o caso, os documentos necessários para o deslinde do presente incidente digital, no prazo de dez (10) dias. Decorridos, no silêncio, baixe-se e arquive-se o presente, após observadas as formalidades de praxe. Int. - ADV: MÁRCIO ROGÉRIO VANALLI (OAB 209302/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 1634 - - José Alfredo Franchi - - Antonia Estael de Queiroz Freitas - - Ana Maria da Costa Cunha Juni - - Sedolina do Nascimento Servilha - Valdo Calisto da Silva (Lídia de Souza Silva) - - Amanda Silva Araújo (Maria Elizabeth da Silva/Lídia de Souza Silva) e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-s