Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3534 2117 316100/SP), TATIANE PEREIRA TSUTSUME DE MEDEIROS (OAB 318208/SP), PAULA CASTELOBRANCO ROXO FRONER (OAB 281095/SP), FRANKLIN PRADO SOCORRO FERNANDES (OAB 234907/SP), ANDREA DEMIAN MOTTA (OAB 169178/ SP), AUGUSTO CESAR MENDES ARAUJO (OAB 249573/SP) Processo 0023538-04.2018.8.26.0576 - Ação Penal - Procediment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 1859 ANDRADE - ): Vista à defesa acerca do prontuário médico do réu juntado fls. 500/612) - ADV: VICENTE GERMANO NOGUEIRA NETO (OAB 173681/SP), MATHEUS FLORIANO DE OLIVEIRA (OAB 234809/SP) Processo 0023033-13.2018.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes da Lei de licitações - Joseani Octav

Publicações Judiciais I ● 20/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por derradeiro, aponto que a paciente foi beneficiada com a liberdade provisória e, atualmente, as medidas cautelares a ela impostas estão resumidas ao comparecimento bimestral em juízo para justificar as atividades e ao comparecimento a todos os atos do processo. Ademais, a audiência de instrução e julgamento está agendada para 23/05/2019, de molde que não se vislumbra risco iminente ao direito de locomoção da paciente que autorize a concessão da liminar, nos moldes pretendidos. Dian

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ORDENANTE: SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ORDENADO: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SAO PAULO PARTE RE: MARIO PAGNOZZI JUNIOR ADVOGADO do(a) PARTE RE: ROGERIO LUIS ADOLFO CURY - SP186605 ADVOGADO do(a) PARTE RE: DANIELA MARINHO SCABBIA CURY - SP238821 D E S PA C H O Vistos. Intimem-se as partes para certificarem, no prazo de 10 (dez) dias, a regularidade dos documentos nos autos digitalizados. Decorrido o prazo sem manifestações, os autos serão considerados em ordem e terão seu trâmite re

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009314-60.2009.403.6102 (2009.61.02.009314-0) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL X JOSE ALBERTO ABRAO MIZIARA X MARCELO MARQUES X GUSTAVO MIZIARA RODRIGUES CARMONA(SP186605 - ROGÉRIO LUIS ADOLFO CURY E SP238821 - DANIELA MARINHO SCABBIA E SP281095 - PAULA CASTELOBRANCO ROXO FRONER) Tendo em vista informação do setor de videoconferência do TRF (fl. 472), designo para o dia 05 de novembro de 2014, às 14:30 horas a oitiva das testemunhas de defesa, Luciane Aparecida Marques e Marcelo Idalgo Veronez

Publicações Judiciais I ● 03/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se o impetrante de que o feito será levado a julgamento na sessão da E. Quinta Turma de 09.09.2019. São Paulo, 29 de agosto de 2019. HABEAS CORPUS (307) Nº 5009150-31.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 17 - DES. FED. MAURICIO KATO PACIENTE: PAULO ROBERTO BRUNETTI IMPETRANTE: ROGERIO LUIS ADOLFO CURY, DANIELA MARINHO SCABBIA CURY, IGGOR DANTAS RAMOS, PAULA CASTELOBRANCO ROXO FRONER Advogado do(a) PACIENTE: ROGERIO LUIS ADOLFO CURY - SP186605 IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO JOSÉ D

Publicações Judiciais I ● 23/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : ANA PAULA RODRIGUES SP128859 SEBASTIAO SIQUEIRA SANTOS FILHO e outro(a) Justica Publica 00063807120184036181 3 Vr SAO BERNARDO DO CAMPO/SP DESPACHO Intime-se a defesa da ré ANA PAULA RODRIGUES, para que apresente as razões recursais, nos termos do art. 600, § 4º do Código de Processo Penal. Com a vinda das razões de apelação, encaminhem-se os autos ao MM Juízo de Origem, para que o Órgão Ministerial lá oficiante oferte contrarrazões.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 1962 (art. 5º, inciso LX, CF), ou se presentes as hipóteses estabelecidas pelo artigo 189 do CPC, as quais não são vislumbradas nos presentes autos. Intime-se. - ADV: RIBAMAR DE SOUZA BATISTA (OAB 57451/SP), TATIANE PEREIRA TSUTSUME DE MEDEIROS (OAB 318208/SP), CLESIO MEDEIROS JUNIOR (OAB 316100/SP), GILBERTO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

GARCIA) X BENEDITA MARGARIDA DO NASCIMENTO(SP145747 - ROBERTO THOMPSON VAZ GUIMARAES) X ANA CLAUDIA MORETINI(SP145747 - ROBERTO THOMPSON VAZ GUIMARAES) X NARA TEREZA ABDALA(SP162902 - ALESSANDRO GOMES DA SILVA) X WAGNER FELIX DA SILVA(SP162902 - ALESSANDRO GOMES DA SILVA) X MARIA FERNANDA FEIERABEND(SP258167 JOAO BATISTA DOS REIS PINTO) Vista à (...) defesa, (...) para fins do artigo 403, paragrafo 3º do CPP. 0007686-65.2011.403.6102 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1029 - ANDRE LUIS MORAES

Publicações Judiciais I ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

c ) proibição de manter contato com os demais investigados, por qualquer meio, exceto aqueles com quem tenha parentesco direto, e com quaisquer pessoas ligadas às empresas apontadas no bojo da investigação (CPP, art. 319, III); d) suspensão das atividades de negociação, consultoria e assessoramento de quaisquer títulos de dívida pública, inclusive em âmbito judicial ou para a promoção de ações judiciais, especialmente visando à extinção de créditos tributários, bem como afas