Diário da Justiça ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, sexta-feira 15 de julho de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.105 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ADV: NATANIEL DA SILVA MEIRELES (OAB 4012/AC) - Processo 000353039.2022.8.01.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INDICIADA: Ralqueliny Barros Dias Sampaio - Autos n.º 0003530-39.2022.8.01.0001 ATO ORDINATÓRIO Intimar a Defesa da acusada Ralqueliny Barros Dias Sampaio na pessoa do(a) advogado(a) Dr(a). Nataniel da Silva Meireles, OAB/AC 4.012

Diário da Justiça ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC,sexta-feira 2 de setembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.139 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO voltar assinar seu nome de solteira, qual seja, Gleice Kelly Barros de Lima. Em relação à partilha de bens, determino: (i) Designe-se audiência para tentativa de autocomposição (arts. 3º, § 3º, 139, V, e 694, do CPC). (ii) Não ocorrendo a solução consensual do conflito, será realizado saneamento do feito em cooperação com as partes (arts. 318, 357 e 693 e ss., do referido Estatut

Diário da Justiça ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, sexta-feira 27 de agosto de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.901 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO JUIZ(A) DE DIREITO ALESSON JOSÉ SANTOS BRAZ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCYELLE MELISSA DA SILVA COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0303/2021 ADV: SIDNEY LOPES FERREIRA (OAB 3225/AC) - Processo 000012614.2021.8.01.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - VÍTIMA: Cassio Pereira de Queiroz - DENUNCIADO: Rozemberg dos Santos Campos - Modelo Padrão -

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 2867 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0008678-53.2007.403.6106 (2007.61.06.008678-2) - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1560 - ALVARO LUIZ DE MATTOS STIPP) X MIGUEL MARTINS FERNANDES FILHO(SP032791 - MIGUEL MARTINS FERNANDES) Ação Penal 0008678-53.2007.403.6106Justiça Pública em face de MIGUEL MARTINS FERNANDES FILHORef. ao proc. nº 0019557-83.2019.826.0041 (vº vosso)DESPACHO/OFÍCIO - CRIMINAL Vistos em Inspeção.1- OFICIO 290/2020 - SC/02-P.2.240 - AO MM. Juiz de Direito da 1ª V

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O pleito não comporta acolhimento, por ora. É que o veículo em questão foi utilizado para a prática do contrabando (Ação Penal nº 0000193-95.2015.403.6102) e ainda interessa ao processo, vedando-se a liberação, conforme artigo 118 do CPP. Mantenho, pois, a apreensão. Traslade-se cópia desta para os autos principais (Feito nº 0000193-95.2015.403.6102). Intimem-se. Decorrido o prazo recursal, trasladem-se para os autos principais (0000193-95.2015.403.6102) os originais de fls. 02/07 e

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de Incidente de Desconsideração de Per-sonalidade Jurídica instaurado por Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT em face de Alpes Digital Importação e Exportação EIRELI - ME, objetivando a desconsideração da personalidade jurídica desta, diante da sua dissolução irregular.Aduz a suscitante que a pessoa jurídica referenci-ada encerrou as suas atividades sem, no entanto, adotar as formalidades pertinentes à regular dissolução da sociedade, previstas do Código

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2468 1453 ilegalidade quando há afronta ao princípio da razoabilidade, o que não se pode constatar de plano no presente caso, destacando a possiblidade de aplicação de elevada pena privativa de liberdade, considerando os crimes pelos quais o paciente é acusado. Outrossim, considerando que a inicial foi instruída com as peças que a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2398 2861 que se manifeste nos termos do item anterior.3. Decorrido o prazo acima na inércia abra-se vista à Defensoria Pública.4. Providencie-se certidões de objeto e pé dos eventuais processos que se tenha notícia.5. Nos termos do art. 50, § 3º, da Lei 11.343/06, certifico a regularidade do laudo de constatação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2023 616 vítima. A mãe das crianças estava internada, por doença grave. A vítima fantasiou a situação. Não tem nada contra as pessoas envolvidas. A família da vítima se mudou da cidade, duas semanas após os fatos. Afirma que em nenhum momento ficou a sós com Vitória. Soube que, em outra ocasião, Vitória

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1955 689 Processo 0004825-95.2014.8.26.0066 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens (nº 0156755-39.2006.8.26.0100 - 30ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP) - BANIF PRIMUS CORRETORA DE VALORES E CAMBIO S.A. - Maria Luiza Junqueira Franco - Processo nº 2014/