Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 1401 Nº 2091567-49.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Santo André - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Rovilson Ferreira Santos Silva - Paciente: Anto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 3447 287120/SP) Processo 0005482-74.2019.8.26.0191 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0018601-54.2009.8.26.0482 - 3ª Vara Criminal da Comarca de Presidente Prudente/SP) - Justiça Pública - João Batista da Silva - Vistos. Designo o dia 27 de abril de 2020, às 17 horas e 30 minutos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 4123 POLICIAL Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. 5. Ciência ao M.P. e Advogado(a) (fls 01). Diadema, 16 de janeiro de 2020 - ADV: VICTOR SANO AVRAMIDIS (OAB 425878/SP) Processo 0000446-10.2020.8.26.0161 - Carta Precatória Criminal - Diligências (nº 0061133-87.2017.8.16.0014 - 5ª vara criminal do Foro

Diário da Justiça ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 2 de junho de 2020. ANO XXVIl Nº 6.606 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO que os apelantes ÂNGELA LIMA ALVES, DAVI JINKINS, MÁRIO PESSOA SOBRINHO, HYELLEN SANTOS BISPO MARTINS e NATANAEL CARLOS DOS SANTOS postularam apresentação de razões na instância superior, na forma do artigo 600, § 4º, do Código de Processo Penal, desta forma, a despeito de haver razões apresentadas em relação aos réus ANTÔNIO JOSÉ DE SOUZA e MARCOS DIAS PEREIRA, para maior agilidad

Diário da Justiça ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

6 Rio Branco-AC, quinta-feira 17 de março de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.026 no que concerne à existência de norma regulamentadora no âmbito do Estado do Acre e à efetiva cobrança do diferencial de alíquota nesta unidade federada após a edição da Lei Complementar nº 190/2022. Assim, nos termos do disposto no art. 300, § 2º, do CPC, c/c art. 2º da Lei nº 8.437/1992, intime-se a parte agravada para se manifestar, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, acerca da liminar vindicada. Após

Diário da Justiça ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

102 Rio Branco-AC, terça-feira 10 de maio de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.060 ADV: HÉLIO MONTILHA JÚNIOR (OAB 5078/AC) - Processo 000206245.2019.8.01.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: Thalisson Rogério de Souza Torres- CERTIFICO que, nesta data, INTIMO a defesa acerca da audiência de Instrução designada para o dia 16/05/2022, às 11:00h, bem como para que entre em contato com a Secretaria deste Juízo, via mensagem de WhatsApp para

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de Incidente de Desconsideração de Per-sonalidade Jurídica instaurado por Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT em face de Alpes Digital Importação e Exportação EIRELI - ME, objetivando a desconsideração da personalidade jurídica desta, diante da sua dissolução irregular.Aduz a suscitante que a pessoa jurídica referenci-ada encerrou as suas atividades sem, no entanto, adotar as formalidades pertinentes à regular dissolução da sociedade, previstas do Código

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 4144 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0008710-90.2009.403.6105 (2009.61.05.008710-5) - JUSTICA PUBLICA X R.B.R. VEICULOS LTDA X JOSE CARLOS BLAAUW JUNIOR(SP272098 - GUILHERME CREMONESI CAURIN E SP393894 RENAN MECATTI DE SOUZA) X ROGERIO RODRIGUES AZENHA(SP393894 - RENAN MECATTI DE SOUZA E SP272098 - GUILHERME CREMONESI CAURIN) X RONALDO RODRIGUES AZENHA(SP272098 - GUILHERME CREMONESI CAURIN E SP393894 - RENAN MECATTI DE SOUZA) Vistos.Trata-se de Embargos de Declaração opostos

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

advocatícios de sucumbência na decisão de fl. 362, defiro o levantamento dos valores. Providencie a secretaria a expedição de alvarás para levantamento dos valores depositados às fls. 398/400, intimando os exequentes para retirá-los, alertando-os de que terão validade por 60 dias corridos, contados da expedição. Com a juntada das vias liquidadas, remetam-se os autos ao arquivo, sobrestados, até julgamento do agravo de instrumento nº 0014025-37.2016.4.03.0000, anotando-se em rotina p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1761 Após, requisitem-se as informações da autoridade coatora. Depois, à Procuradoria para parecer. Por fim, conclusos para a análise do mérito da ação constitucional. - Magistrado(a) Jaime Ferreira Menino - Advs: Rogério Luis Adolfo Cury (OAB: 186605/ SP) - Daniela Marinho Scabbia Cury (OAB: 238821/SP) - Mariana Beda Franc