Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1217 1872 proibido era o PREXIGE 40mg; que este medicamento se encontrava debaixo do balcão no dia dos fatos; que não tem conhecimento do motivo do acusado não ter devolvido antes tal medicamento; que o acusado sabia que o medicamento estava proibido; que viu que os suplementos alimentares e os cosméticos estavam na far

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2848 896 - AI: 00536665220168190000 RIO DE JANEIRO CAPITAL 34 VARA CIVEL, Relator: EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS, Data de Julgamento: 08/03/2017, DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 13/03/2017). Ante o exposto, com fundamento legal no § 3º do artigo 903 do CPC, expeça-se Carta de Arrematação aos arr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 4123 POLICIAL Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. 5. Ciência ao M.P. e Advogado(a) (fls 01). Diadema, 16 de janeiro de 2020 - ADV: VICTOR SANO AVRAMIDIS (OAB 425878/SP) Processo 0000446-10.2020.8.26.0161 - Carta Precatória Criminal - Diligências (nº 0061133-87.2017.8.16.0014 - 5ª vara criminal do Foro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 852 de 06 (seis) anos e 08 (oito) meses de reclusão em regime inicial fechado e ao pagamento de 666 (seiscentos e sessenta e seis) dias multa, pela prática do crime tipificado no artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/2006; (c) THAIZ REGINA JERONIMA DA SILVA, R.G. nº 49.882.845, filha de José Francisco da Silva

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3578 3240 59, determino a redistribuição dos autos, ao Juízo competente, via Cartório Distribuidor. Procedam-se às devidas anotações e comunicações. - ADV: WUDSON MENEZES RIBEIRO (OAB 113619/SP) Processo 1501605-38.2019.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Satisfação de lascívia mediante presença de cria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 4073 Provimento CSM nº 2.557/2020, Provimento CSM nº. 2.651/2022 e também dos Comunicados CG nº 284/2020 e 317/2020 e Portaria TJ nº. 10.095/2022, designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 22 de novembro de 2022, às 14h30min, a ser realizada virtualmente pelo aplicat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3528 318 intimação da vítima e de sua atual representante legal (irmã Amanda Ivo Gomes) no endereço indicado às fls. 143/144, para que compareçam presencialmente na data designada para a entrevista (22/06/2022) e para o depoimento especial (28/06/2022). Instrua com cópia desta decisão de daquela de fls. 115. Se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3535 4710 DECISÃO QUE INDEFERIU A CITAÇÃO POSTAL E DETERMINOU O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DE DILIGÊNCIA DO OFICIAL DE JUSTIÇA. DESCABIDA A CITAÇÃO PELO CORREIO, APESAR DA AUSÊNCIA DE PROIBIÇÃO EXPRESSA NO NOVO CPC. NORMAS RELATIVAS AO PROCEDIMENTO EXECUTIVO QUE PREVEEM ATOS A SEREM REALIZADOS EXCLUSIVAMENTE POR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3465 1825 cinco dias, apresentar e-mail e número de telefone de celular (whatsapp), para fins de recebimento do convite para participação na audiência. Havendo assistente de acusação, deverá, no mesmo prazo, apresentar e-mail e número de telefone de celular (whatsapp). Por entender que a presença do réu poderá causar s�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3443 2216 Criminal - Possuir cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente (Artigo 241-B) - A.H.T.M. - - M.F.Z. - - C.R.R.T. e outros - VISTOS. I - Fls. 808/809, 810/811, 812/813, 814/815, 816/817, 818/820, 821/823, 824/825, 826/827, 828/830, 831/833, 850/851, 852/854 e 855/856: Manifeste-se o Minist