Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 2861 exequente a correção do cadastro processual para inclusão do(s) executado(s) no polo passivo.Para a inclusão de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2434 2924 deixaram com saldo devedor, afrontando a dignidade do consumidor e permitindo reconhecer a ocorrência de transtornos que escaparam à normalidade, transbordando o mero aborrecimento.Na fixação do quantum reparatório se deve buscar um equilíbrio entre as possibilidades do lesante e as condições do lesad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2661 3866 SP), SIDINEI APARECIDO AQUINO DALTER (OAB 306964/SP) Processo 0038441-33.2018.8.26.0224 (processo principal 1002198-10.2017.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Luis Carlos Afonso Filho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2668 2934 Enunciado 74 do FOJESP e do Comunicado Conjunto nº 380/2016, 2.2, item “d” da Presidência do TJSP e da CGJ/SP publicado no DJE do dia 18.03.2016 - Cad. Administrativo - fls. 05.” - ADV: ALICE MARIA RAMOS NOGUEIRA (OAB 332935/SP) Processo 1001994-79.2017.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2380 3835 artigo 13, inciso I da Lei n° 12.153/2009, conforme jurisprudência:Recurso nº:0100017-61.2017.8.26.9051 Agravante:FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO Agravado: CARLOS PERINE JUNIOR e outros Voto nº 257 Ementa: Agravo de Instrumento. Execução de sentença proferida pelo Juizado Especial da Fazenda Públi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2251 2784 SP), GUSTAVO AURÉLIO FAUSTINO (OAB 264663/SP) Processo 0000779-17.2013.8.26.0416 (041.62.0130.000779) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Santander Brasil Sa - Lc Afonso Cerâmica Me - - Luis Carlos Afonso - - Manoel Simões Munhoz - Vistos.Expeçase novo mandado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1690 1952 Artigo 284, do Código de Processo Civil e, em consequência, julgo extinta a presente Ação de Exoneração de Alimentos, com fulcro no artigo 267, I, do código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado desta, arquivem-se estes autos, anotando-se como de praxe. P.R.I. - ADV: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS DU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1760 1050 Nº 2181673-04.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Campinas - Paciente: Rubens Carandina Impetrante: Ralph Tortima Stettinger Filho - Paciente: Ana Maria Moda Carandina - Impetrante: Maya

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 4122 GABRIEL DA SILVEIRA MENDES (OAB 329893/SP), PAULA FERRARESI SANTOS (OAB 292062/SP), SIDINEI APARECIDO AQUINO DALTER (OAB 306964/SP), CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 329155/SP) Processo 0024255-68.2019.8.26.0224 (processo principal 1036325-71.2017.8.26.0224) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer /

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3503 1783 FURTADO (OAB 59400/DF) Processo 1001688-21.2015.8.26.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - HOMOLOGO, por sentença, o pedido de desistência manifestado pela exequente . Em conseqüência, EXTINGO o processo, sem resolução do m