Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3494 1621 Mercantil do Brasil Sa - Certifico e dou fé que a contestação retro apresentada é tempestiva. ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 dias. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), RAPHAEL PAIVA FREIRE (OAB 356529/SP) Processo 1001509-43.2022.8.26.0077 - Aliment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1573 à decisão de fls. 133/134, deferir o pedido de fls. 180/183 a fim de suspender a exigibilidade dos apontamentos no CADIM referente aos débitos de IPVA dos anos de 2017 a 2021 do veículo Renavam n° 01002212399, no prazo máximo de 15 dias corridos a contar da intimação. Outrossim, nada mais sendo reque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 1309 às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A pres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 1532 providencie o fornecimento à parte autora de: Dupilumabe (Dupixent) 300g 2 seringas/mês primeiro mês aplicar dose inicial de 600mg via subcutânea (2 injeções de 300mg) no primeiro dia, após 14 dias 300mg via subcutânea (1 seringa) e após mais 14 dias aplicar mais 1 (uma) seringa de 300mg via subcut

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 1186 tempo de serviço. Base de cálculo. Não integra a base de cálculo do adicional por tempo de serviço as vantagens de caráter eminentemente transitório ou eventual, percebidas pelo servidor em razão de circunstâncias especiais e esporádicas. Adicional de Insalubridade não integra a base de cálculo do Adicional p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 1202 2020). ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido proposto por Luciane Aparecida Simões Barrozo em face da FESP e CONDENO a ré na obrigação de fazer consistente no cômputo da verba paga sob a rubrica “Adic. Int. Exc. Insal Res. CC 138/12-AJ” e de 50% do montante pago a título de Prêmio I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 1295 Processo 1003275-23.2020.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jorge Roberto Favero Zanetti - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo legal, bem como se possui interesse em audiência de tentativa de concili

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 10563 PROCEDIMENTO COMUM 0005643-64.2016.403.6108 - MARCELINO FRANCISCO DE PAULA(SP137331 - ANA PAULA RADIGHIERI MORETTI E SP366539 - LUCIA HELENA RADIGHIERI DE ALMEIDA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Defiro o pedido de produção de prova oral, formulado pela parte autora, quanto à oitiva de testemunhas, fl. 87, bem assim do INSS, quanto ao depoimento pessoal, fl. 89, devendo o Advogado/Procurador observar o disposto no art. 455, 1º, do CPC: .Art. 455. Cabe ao advogado d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 5406 (grifei).No mais, a qualidade de segurado e o cumprimento da carência foram demonstrados na data em que foi efetuado o requerimento administrativo do benefício (10/07/2013 fls.11), bem como pelo CNIS juntado pelo requerido. Assim, diante das provas produzidas e da adequação do requerente às exigências l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2668 2646 exceder ao direito de critica. Em nenhum momento, ficou demonstrada ofensa pessoal ou qualquer outra atitude reprovável por parte do requerido. Em razão de ser condômino, tem livre o seu direito de crítica, desde que não parta para ofensas pessoais, o que não ocorreu ou ao menos não ficou demonstrado